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Comunicação e ato judicial via Twitter na Inglaterra.

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Vários sites jurídicos estão noticiando que a Suprema Corte Inglesa permitiu que fosse intimado, via Twitter, um usuário anônimo, que se teria apropriado do nome de um blogueiro, Donal Blaney,  e estaria postando em seu nome.

A notícia original, pelo que pude apurar até o momento, é da agência Reuters. No entanto em uma pesquisa rápida na página do Poder Judiciário inglês não consegui encontrar qualquer referência ao fato.

Não me sinto confortável em dar uma notícia desta importância sem poder verificar na fonte. Assim se alguém conseguir confirmá-la, por favor me dê o link para que possamos recolher este importante precedente quanto ao uso das redes sociais para a prática de atos judiciais.

Atualização: Navegando pela página do blogueiro que seria o autor da ação encontrei mais alguns dados em relação ao processo, confirmando, pois, a sua existência. Acredito que é algo que deve ser melhor pesquisado e trabalhado por quem estuda a relação Direito x Internet. Fica a sugestão.

Atualização2: Agora o link foi sugerido pelo @HélioMiguel que refere um debate interessante sobre o ocorrido: Court serves injunction via Twitter.

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Meu Twitter é um sucesso, menos lá em casa!

Depois da publicação na Gazeta do Povo do Paraná da nossa iniciativa em manter o primeiro Twitter de uma unidade judiciária, encaminhei à Assessoria de Imprensa do TRT o link do artigo online, que foi repercutida inclusive pelo advogado Dr. Alexandre Atheniense em seu blog.

No entanto, para minha surpresa, nas duas edições seguintes do clipping do Tribunal nada constou.

Hoje entrei em contato com a Administração e fui informado que a questão atinente ao @VTSJer está sob análise do Comitê de Segurança de Informática, que é também o responsável pelo bloqueio de páginas da Internet, como os perigosíssimos Homem na Cozinha e  Ladybug Brasil.

Mágoas à parte até é possível entender a cautela. Pouca gente entende o Twitter, aí incluído também o pessoal da TI do Tribunal. Tanto que não temos, ao contrário das páginas dos Tribunais Superiores, sequer FEEDs de nossas notícias.

Dia destes um colega me pediu algumas explicações sobre o microblog, o que me fez preparar uma pequena palestra para explicar  não só o Twitter, mas as redes sociais em geral e a importância da inserção também dos órgãos públicos nestas.

A palestra ainda está em fase de elaboração e contribuições são bem-vindas.

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No ar o Twitter da Vara do Trabalho de São Jerônimo

Um dia comentei com uma amiga minha, advogada, acerca de passar a apregoar advogados pelo SMS. Ela de imediato me dissuadiu da idéia.

– Tu estás louco? – disse-me ela. – Aí daqui a pouco os advogados vão começar a dizer que não compareceram à audiência porque não receberam o SMS e, não muito adiante, não vais mais poder te livrar deste costume.

Tirando o fato de que não havia nenhuma estrutura para que eu fizesse os pregões, para o que eu teria que me utilizar as páginas web das operadores, eu me convenci na hora, embora penalizado por não poder me utilizar da ferramenta. Mas igualmente lhe dei razão porque, embora jovem, esta minha amiga é filha de advogada, tendo passado a vida inteira nos foros da Justiça do Trabalho. Ou seja conhecia bem a sua categoria.

Na época eu era substituto em Porto Alegre, o que quer dizer que isso foi há mais de cinco anos.

Hoje, aproveitando de uma funcionalidade do TweetDeck, que permite o cadastramento de mais de uma conta de Twitter, resolvi cadastrar uma nova conta, para a Vara do Trabalho de São Jerônimo, o @VTSJer. Fi-lo (adoro esta palavra) e imediatamente tuitei sobre isso. Para minha surpresa em poucos minutos diversos outros tuiteiros, em especial os “jurídicos” estavam comentando:

@josevitorNunca antes nestepaiz uma vara do trabalho twittou @VTSJer (por @JorgeAraujo) . E vocês, o que acham da idéia?

@DireitoDigitalExelente canal para informar partes e advogados Ex: suspensão de prazos, adiamento de audiências, correição . @VTSJer.

@DireitoDigital@VTSJer Dá para anunciar um link, esforço válido que deve ser copiado.

@drklabunde@josevitor De fato, ultimamente pode ser útil p/ informar suspensões, tipo @VTSJer informa: fui destelhada pelo vento, não venham aqui” =D@josevitor@VTSJer desde que não cobre devoluçãon de autos .. heheh @drklabunde

Acho que este é o exemplo mais rápido de sucesso de uma ferramenta jurídica que já se teve e, sim, vou utilizá-lo para informar a situação da vara, andamentos e suspensão de processos, etc. Aproveito para agradecer os tuiteiros acima referidos, que me deram excelentes sugestões para o uso da ferramenta que, simplesmente, não me haviam ocorrido.

Espero que seja bem usada pelos destinatários e por mim. Reclamações na @Corregedoria (brincadeirinha…).

Por favor não deixem de usar o espaço abaixo para comentários e sugestões de uso do Twitter da Vara de São Jerônimo ou de outras ferramentas.

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Sobre o processo contra @viniciuskmax

Fiquei sabendo no Twitter do @inagaki que um hacker brasileiro está sendo investigado por demonstrar uma vulnerabilidade no sistema de banco de dados do Speedy da Telefônica.

O resumo da ópera, segundo as páginas de notícia do Estadão e Último Segundo, é que o programador Vinícius Camacho Pinto conseguiu, através de alguns procedimentos conhecidos no mundo hacker, identificar uma brecha de segurnaça no banco de dados da empresa que lhe permitiu capturar informações de seus usuários.

Ao que tudo indica o caso não vai dar em dada, ou se der vai dar pouco. O programador não agiu com intuito de causar danos à empresa, mas, como todo hacker, apenas identificou a fragilidade através da única forma possível de chamar a atenção para isso, publicando parte dos dados que “pescou”, ainda assim procurando preservar a privacidade dos cliente da empresa.

Claro que sempre é chato se estar no foco de investigações da polícia, mas também temos que admitir que é função deles assim proceder, assim como é função da Justiça inocentar um investigado, após instaurado o processo.

Embora não seja minha especialidade, me parece que o enquadramento dado pela investigação aos atos de KMax, no art. 153 do Código Penal não é adequado: a intenção do agente era, justamente, demonstrar a vulnerabilidade, não tendo havido a divulgação de segredo que causasse danos senão, quem sabe, à própria e pretensa vítima, que no caso foi também beneficiária, pois a exposição da vulnerabilidade por um profissional como ele permitiu a correção do problema antes que os dados fossem acessados por crackers, ou seja os programadores mal-intencionados e verdadeiros vilões da rede:

Art. 153 – Divulgar alguém, sem justa causa, conteúdo de documento particular ou de correspondência confidencial, de que é destinatário ou detentor, e cuja divulgação possa produzir dano a outrem.

Por outro lado, como ele mesmo afirma, em seu Twitter, muito mais importante do que o responsabilizar por um crime que não existe, é responder:

A pergunta que a Telefonica jamais conseguira responder com sinceridade: QUANDO a falha seria fechada se eu não tivesse mostrado a imprensa?

Apenas para melhor ilustrar a situação, nada obstante Camacho Pinto esteja sendo “investigado” nesta data, suas atividades, ora tidas por ilícitas já haviam sido publicadas no início de julho, estando na reportagem do Estadão a situação muito melhor esclarecida do que pela investigação ali relatada.

A situação mais difícil, na verdade, é da Telefônica, pois, através deste processo, está tendo mais publicidade negativa em relação às suas atenções para com seus clientes. Destaca-se a fragilidade de seu controle sobre os seus dados e aumenta a grande antipatia dos seus usuários, muito dos quais chegaram, há poucos meses, a ficar privados por vários dias dos serviços de conexão por banda larga, em decorrência da negligência para com a conservação dos seus equipamentos.

Saiba mais:

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O cãozinho e a banalização da violência.

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Cãozinho covardemente assassinado.

O assunto de hoje na Twittosfera e que deixou dezenas de twitteiros e blogueiros revoltados é o assassinato de um cãozinho gravado e colocado no YouTube por um garoto.

Importante observar que o massacre ocorreu com um animalzinho que se percebe extremamente manso, certamente de alguma criança, e que estava, apenas, querendo brincar com os covardes animais que, ao final, se apoderam de alguma coisa que o animal tinha em torno do pescoço (uma coleira especial?)

O sádico assassino (e seus comparsas) está, neste momento, sendo investigado por dezenas, quem sabe centenas de internautas e, certamente, em breve será encontrado.

Com certeza isso não reduzirá a violência, ou evitará uma notável e crescente tendência à brutalidade que estamos percebendo na juventude, causada sabe-se se lá se por drogas, famílias desestruturadas ou seja lá o que for.

No entanto será um marco do novo jornalismo de internet, pós-jornais, pós-diploma, e com a participação de todos os cidadãos. Com certeza as centenas de pessoas que agora estão olhando nauseadas as brutais cenas do vídeo gostarão, e muito, de acompanhar todos os passos do processo judicial que venha a responder o covarde bandido, exigindo os rigores da lei na fixação da pena, quem sabe fiscalizando inclusive o seu cumprimento (quem sabe algum tipo de prestação de serviços à comunidade em um abrigo de animais, fiscalizado ao vivo pela Internet, já que, infelizmente, o crime tem uma pena demasiado branda para a sua brutalidade).

Nos últimos instantes fui informado, via Twitter, que o criminoso é do Rio Grande do Sul. Estou aguardando a informação acerca dos seus dados para, em se confirmando esta informação, repassá-los ao Ministério Público do Estado para as devidas providências.

Quem quiser assistir ao vídeo, que foi banido do YouTube, pode acessá-lo no VídeoLog. Desde já advirto que as cenas são fortes e revoltantes.

Abaixo imagem extraída do vídeo com foto do assassino.

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O assassino. Procura-se.