O Egito e as Mídias Sociais. #egypt

Marcha do Milhão no Cairo
Marcha do Milhão no Cairo

Ontem li um artigo recomendado no Buzz da Lady Rasta que questionava a utilização das redes sociais, em especial do Twitter e do Facebook como meio de mobilização em revoltas populares.  O texto, de Tiago Dória, faz referência ao fato de muitos governos totalitários já estarem começando a se valer das informações do Facebook e Twitter para monitorar cidadãos, verificando as suas posturas políticas (em especial através do botão “curtir” do Facebook), além de estarem se infiltrando nestas mesmas redes, de forma a criar perfis de apoio aos regimes e de implantação de boatos.

Não tenho dúvidas que as redes sociais passarão, se já não passaram, a se tornar estes meios aos governos autoritários. No entanto também é verdadeiro que elas permitem às populações mais do que nunca compartilharem informações, posturas e opiniões, sendo que dificilmente um governo que perde a sua popularidade conseguirá superar ao grito dos inconformados.

Aliás Abrahan Lincon já dizia:

“Pode-se enganar todas as pessoas por algum tempo e algumas pessoas durante todo o tempo. Mas não se pode enganar todo o mundo por todo o tempo.”

E manter blogueiros e twitteiros pagos não consegue, nem aqui nem na China, ter, nem de perto, o mesmo entusiasmo daqueles que de fato acreditam no que estão fazendo.

Hoje, por exemplo, na vinda para o trabalho ouvi na BandNews a entrevista do Ricardo Boechat com o embaixador do Brasil no Egito e a referência do diplomata à ação do Google em permitir o acesso ao Twitter pelos telefones celulares, recebendo e retransmitindo mensagens por voz e as transformando em mensagens de texto com a hashtag #egypt.

É, sem dúvidas, uma atitude corajosa do Google, de se posicionar politicamente, nem que seja para proporcionar um meio de comunicação de massa efetivo para uma população em conflito.

Eu sou um democrata e me emociono com estas situações. Tanto que já assinei a petição da Avaaz e estou acompanhando de perto o desenrolar dos acontecimentos, desejando a todo o povo do Egito uma solução pacífica para a situação.

Mandatos no Executivo: Um é pouco, dois é bom, três é demais?

Este post é apenas para responder, com mais espaço, uma pergunta que o usuário do Twitter, @lycurgo me fez. A questão diz respeito à reeleição e se iniciou quando eu afirmei no meu Twitter:

Interessante que quem "inventou" esta de reeleições "democráticas" na América Latina foi o FHC. Foi o seu legado para nossa "democracia".

Na ocasião eu me referia à notícia de que a Suprema Corte Colombiana havia barrado, em decisão final, a intenção do seu presidente Álvaro Uribe de concorrer a um terceiro mandato.

Lycurgo, acrescenta:

Em verdade não tenho nada contra que exista uma, duas, três ou infinitas reeleições. No entanto tenho tudo contra a que as regras do jogo sejam mudadas no seu meio. Ou seja o Sr. FHC, assim como o Hugo Chávez, fizeram exatamente isso. Meteram goela abaixo da população emendas constitucionais para assegurar que eles próprios pudessem permanecer no poder.

Ou seja entraram em um jogo e, quando este estava para acabar para eles, alteraram sua regra, se beneficiando de imediato da alteração. Isso me parece antidemocrático.

Foi também isso que tentaram fazer Manoel Zelaya, que teve sua tentativa frustrada em decorrência não de um golpe, mas de uma cláusula pétrea na Constituição Hondurenha que já previa que isso poderia acontecer e que, por antecipação, previu, inclusive, a pena de prisão em tal caso. Igualmente foi esta a tentativa de Uribe que, por seu turno, foi impedida pela Corte Constitucional de seu país.

Inicialmente eu era contra a reeleição. No entanto depois de refletir um pouco mais, passou a me parecer que um mandato de apenas 4 anos talvez seja, de fato, muito pouco para se administrar um país. A alternativa seria, eventualmente, um mandato maior, de seis anos, por exemplo, o que me parecia, por seu turno, muito longo, no caso de o eleito frustrar as expectativas de seus eleitores.

Neste quadro um mandato de quatro anos, com a permissão de uma reeleição, me parece um pouco mais palatável. Seria algo do tipo um mandato de oito com um plebiscito no meio. Ou seja se o governante fosse muito ruim seu mandato terminaria no meio. Se estivesse razoável teria mais quatro anos.

De outra parte podemos citar pelo menos uma grande nação em que isso funciona, os EUA. Se tentamos copiar tanta coisa deles, o regime de eleições para o Executivo não me parece o mal maior.

O STF, o Google, o cabeleireiro e a Síndrome de Down.

Pessoal a coisa tá braba hoje. Como sempre entrei na rede apenas para “dar uma espiadinha”, mas tem coisa a beça acontecendo e tudo muito errado…

Em primeiro lugar o que é isso de o STF aceitar um processo de HC (habeas corpus) por furto qualificado? O Brasil não tem mais justiça de primeiro e segundo grau? Se há problemas no processo, se houve vício de citação, etc. isso é coisa que pode muito bem ser decidida pelas vias ordinárias. Caso contrário a mesma Corte responsável pela apreciação de importantíssimas questões de relevância nacional, como as ações diretas de inconstitucionalidades, se atrolha de questões, importantes, sim, mas não relevantes para o país, como briga de vizinho, mordida de cachorro, o escambau.

Depois tem esta notícia de que a Arquidiocese do Rio quer cobrar dos estúdios da Columbia pelo uso do Cristo em seu cartaz de divulgação do filme 2012. Sei lá, a manchete diz que está pedindo indenização. Ou seja a cobertura de um dano… Sei lá que dano um filme pode causar a Jesus Cristo ou à sua imagem pela sua publicação em um maldito mero cartaz. Além do mais Jesus era contra a idolatria, sendo que a Igreja acabou encampando a coisa de imagens, santinhos e outros quetais mais para acolher outras religiões do que por idéia do altíssimo. Será que o dano não teria sido causado pela própria Santa Sé?

E para não dizer que é só no Brasil o absurdo olha esta da Justiça Italiana… condenaram alguns executivos do Google por permitir a veiculação de um vídeo em que um portador da Síndrome de Down era agredido (dica da @veriserpa). A situação é mais ou menos como prender o vidraceiro ou o fabricante de janelas por permitir que se veja uma cena através delas.

Qualquer criança sabe que postar um vídeo no YouTube é muito mais fácil do que roubar doce dela própria (quem disse que roubar doces de crianças é fácil?), e esta facilidade tem sido explorada tanto para o bem quanto para o mal. Basta lembrar que a nossa Suprema Corte – a mesma que julga HC de ladrões – publica no YouTube os seus vídeos, ou o caso dos jovens que mataram a pauladas um cãozinho, que apenas foi apurado e os jovens identificados em decorrência da publicação – o que, certamente, também ocorreu no caso dos jovens nazistas italianos, uma vez que se noticia a colaboração do Google para a prisão.

Além do mais o número de acessos, em torno de 5.500, em cerca de dois meses, mais revela que os próprios usuários (que se disseram agredidos pelas exibições) foram negligentes em sinalizar o vídeo como impróprio (medida que é efetiva e que eu próprio já usei) do que atribuir esta medida aos executivos da empresa, o que tornaria o serviço muito mais lento e menos útil.

STF será terceiro órgão do Judiciário Brasileiro a ter Twitter

twitter,passarinho azul,

Depois da Vara do Trabalho de São Jerônimo (@VTSJer) e de 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo (@1VTSaoLeo), ambas sucessivamente sob a minha modesta administração, agora é a vez daquele órgão jurisdicional, o dos velhinhos, mas que também tem o Toffolli, entrar no Twitter.

Consoante notícia do próprio site eles começam a transmitir no dia 1º de dezembro. Ainda não foi informado o nome de usuário que será utilizado, mas tão logo tenhamos esta informação ela será postada nos nossos twitters.

É interessante que o Supremo, que deveria ser o órgão mais conservador, de um poder eminantemente conservador, que é o Judiciário, se tem demonstrado muito mais permeável às novas tecnologias do que, por exemplo, a nossa Justiça do Trabalho, que já foi o enfant terrible da Justiça Brasileira, mas que atualmente vem se colocando cada vez mais na retaguarda do progresso.

Exemplos desta distorção não faltam. Vejam que enquanto o STF já tem, há tempo, um canal no YouTube, no qual ficam disponíveis os vídeos produzidos pela instituição, enquanto o nosso Tribunal da 4ª Região disponibiliza suas apresentações em formato bruto, o que dificulta o acesso aos usuários, em especial o que não possuem banda larga.

Por igual a distribuição de FEEDs de notícias pelo TRT4 até foi ensaiada, mas o projeto, pelo jeito gorou, e o acesso atualmente é, exclusivamente pela própria página, ao passo que STF, TST e outros tribunais abusam desta forma de divulgação de suas novidades.

Vamos esperar que a vanguarda do Supremo contamine as instâncias inferiores…

Atualização: Divulgando o twitter do STF: @STF_oficial.