Tag Archives: TST
Novos valores de depósito recursal trabalhista
Novos valores de depósito recursal que trata o art. 899 da CLT Ato SEGJUD.GP.Nº 449/2011 (DEJT de 26.07.2011) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no item VI da Instrução Normativa nº … Continue reading
Terceirização no STF
O Supremo Tribunal Federal está examinando em seu plenário a responsabilidade subsidiária pelo Estado nos casos de contratação através de interposta pessoa (terceirização). Examina-se no caso o inciso IV da Súmula 331 do TST, sob o ponto-de-vista da Constituição. A … Continue reading
Fórum Internacional sobre Direitos Sociais
Acontecerá em Brasília, na sede do TST, nos dias 12 a 13 de agosto, o Fórum Internacional sobre Direitos Sociais – Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável. A idéia do encontro é levar ao conhecimento e ao debate da população juslaboralista … Continue reading
Novas Orientações Jurisprudenciais da SDI-I do TST
Para conhecimento dos leitores estou publicando as 10 novas orientações jurisprudenciais da SDI-I do TST recebidas por email. Os verbetes vieram todos acompanhados de farta quantidade de precedentes, os quais retirei por economia de espaço. Há questões muito interessantes envolvidas … Continue reading
Juizes trabalhista gauchos no plenario do #csjt
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