Voto eletrônico em dúvida.

O Tribunal Constitucional Alemão, que encontra alguma equivalência no nosso Supremo Tribunal Federal, rejeitou a utilização de urnas eletrônicas para as eleições no país. Segundo artigo do Cientista Político (que na minha opinião é a tradução mais razoável para o espanhol politologo) Manfredo Koessl no Clarín, o Tribunal acabou concluindo que  o povo não tem […]

Colegas, isso não se faz…

A Blogosfera inteira está repercutindo: a Justiça Eleitoral, de novo, cometeu um erro que demonstra inteiro desconhecimento desta mídia, que nem nova é mais, mas que ainda é uma inteira estranha do Judiciário: a Internet. Desta vez foi determinada a retirada do ar de um blog, o Twitter Brasil, que tem dentre suas autoras a […]

STF, candidatos, lista suja e Anistia

Depois da decisão do STF desta quarta-feira, impedindo que se bloqueie a candidatura de políticos que contra si tenham processos criminais, tenho lido e ouvido muitos comentários contra e a favor da decisão. Acontece que há, de fato, um dispositivo constitucional que impede que um cidadão, qualquer que seja, sofra os efeitos de uma condenação […]

Justiça Eleitoral agora ataca com torpedos

Imagem da Wikipedia Perdoem-me, mas a tentativa de trocadilho era inevitável. Depois de tentar impedir (ou impedir efetivamente) que candidatos marcassem a sua presença na Internet, agora a Justiça Eleitoral está preocupada com os torpedos de celulares. A medida até me é simpática, uma vez que eu odeio receber mensagens indesejadas da minha operadora de […]

É proibido ler jornais velhos no dia da eleição

Isso é o que se pode depreender do conteúdo do art. 4º da Resolução nº 22.718, do Tribunal Superior Eleitoral citado pelo Adauto do Legal. O dispositivo diz o seguinte: Art. 4º. É vedada, desde 48 horas antes até 24 horas depois da eleição, a veiculação de qualquer propaganda política na Internet, no rádio ou […]