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#CParty: Debate sobre a Lei Azeredo

#CParty: Debate sobre a Lei Azeredo

Eu parei de me atualizar já há algum tempo sobre este famigerado projeto de lei. A última vez que postei algo foi apenas para fazer referência ao texto da Lu Monte, que continua atual e excelente. Hoje cheguei um pouco atrasado no painel, mas o suficiente para ouvir o...
Espiando a nova vizinhança

Espiando a nova vizinhança

Como meus leitores mais atentos sabem de há algum tempo o Direito e Trabalho integra o conjunto de blogs do site jurídico Jus Navigandi. É uma relação de parceria bastante produtiva na qual quem lucra, principalmente, são os pesquisadores, na medida em que têm além do...
Tribunal manda juiz estudar…

Tribunal manda juiz estudar…

Vai dizer que não dá vontade muitas vezes de mandar alguém voltar aos bancos da universidade, às vezes até da escola? Foi o que aconteceu com esta Turma do Tribunal de Justiça do Maranhão, mais precisamente a 4ª Câmara Cível que, em sua decisão, determinou:...
STF aprova a 13ª Súmula Vinculante

STF aprova a 13ª Súmula Vinculante

Imagem de Darwin Bell via Flickr Eu mais ou menos já havia referido em artigo anterior os fundamentos que foram acolhidos pelo Supremo Tribunal Federal para estender a vedação ao nepotismo em todas as esferas do Poder Público, em especial os Princípios da Moralidade e...
O STF e as algemas

O STF e as algemas

Imagem de wallyg via Flickr Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal, continuo em minha posição acerca da necessidade da utilização das algemas em casos de prisão. É muito fácil àqueles que estão na torre de marfim censurar os que estão nas ruas, em uma...