Lei 13.015 e futuro do Processo do Trabalho

No próximo dia 22/setembro, segunda-feira, começa a vigorar a Lei 13.015, de 21 de julho de 2014. Esta lei traz importantes modificações ao trâmite dos recursos trabalhistas, em especial no que diz respeito à uniformização de jurisprudência e observância, pelos tribunais regionais, de sua própria jurisprudência. A partir de agora, e em especial por conta […]

Extinção das Varas do Trabalho

Nesta última sexta-feira (26) o Presidente do TRT da 4ª Região, Carlos Alberto Robinson, decidiu extinguir o projeto em que se propunha o deslocamento das Varas do Trabalho gaúchas. Conseqüentemente já podem respirar aliviados os jurisdicionados de Rosário do Sul, Encantado e Arroio Grande, municípios sobre os quais ainda pendia a possibilidade de terem suas […]

STF será terceiro órgão do Judiciário Brasileiro a ter Twitter

Depois da Vara do Trabalho de São Jerônimo (@VTSJer) e de 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo (@1VTSaoLeo), ambas sucessivamente sob a minha modesta administração, agora é a vez daquele órgão jurisdicional, o dos velhinhos, mas que também tem o Toffolli, entrar no Twitter. Consoante notícia do próprio site eles começam a transmitir no […]

Tribunais rejeitam digitalização do processo para o STJ

Os tribunais de justiça de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul apresentaram, nesta semana, nota conjunta na qual, embora saúdem a opção do Superior Tribunal de Justiça de digitalização dos processos sujeitos à apreciação por aquela corte, com a extinção do processo em meio papel, contestam a atribuição a eles desta atividade. […]

STF e CNJ no YouTube!

Vejam só como este mundo dá voltas. Eu que vivo reclamando do atraso tecnológico dos nossos tribunais superiores, agora posso, orgulhosamente, noticiar que o nosso Supremo Tribunal Federal não apenas está conectado como também terá um canal no YouTube. É muito bom sabermos que agora teremos a oportunidade de assistir no final do dia o […]