Posts Tagged ‘TRF’
Gilmar Mendes: O que os juízes estão dizendo
Antes que se extrapolem as interpretações acerca do conteúdo das manifestações de associações de juízes e demais operadores do Direito há de se destacar que a questão é bastante simples: Ninguém consegue admitir que o Supremo Tribunal Federal seja provocado - e atenda a esta provocação - sem que tenham sido acionadas as demais [...]
Manual de Direito Previdenciário
Quem está se preparando para o Concurso para Juiz Federal-Substituto da 3ª Região uma dica para estudar Direito Previdenciário (ou Direito da Seguridade Social, que é como consta do Edital) é o Manual de Direito Previdenciário de Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari. Os autores da obra são, respectivamente, Juiz do [...]
Direito Constitucional para o Concurso de Juiz Federal-Substituto
Estudando o Edital para o Concurso para Juiz Federal-Substituto da 3ª Região (cópia aqui, para o caso de o sítio oficial estar fora do ar), pude constatar que o programa é bastante similar, inclusive do ponto de vista de disposição de matérias, ao conteúdo do Curso de Direito Constitucional Positivo, de José Afonso da Silva. Tendo em [...]
A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece no seu art. 100 que a relação entre os cabos eleitorais e os candidatos ou partidos não se configura em ralação de emprego. Trata-se de uma exceção à regra da CLT e como tal deve ser tratada. Portanto nas relações típicas em que existe trabalho em campanha eleitoral, com [...]
Quem estudou o livro na faculdade de Direito não tem como não comparar a situação dos mineiros chilenos, que poderão vir a ficar até quatro meses presos na mina (para quem já fora dado como morto nem parece mais tão ruim assim), com o Caso dos Exploradores de Caverna, de Lon L. Füller. Na obra [...]
Depois de muito pesquisar em sites e páginas da web acabei me obrigando a comprar pelo Amazon.com o livro acima, Philosophical Papers: Volume 2, Philosophy and the Human Sciences (Philosophical Papers, Vol 2) (v. 2), esta obra, em especial o artigo do Professor Charles Taylor, Interpretation and the Sciences of Man, que se encontra ali contido, [...]
