Lógica no estacionamento…

Um veículo se encontra parado, em uma vaga da Zona Azul. O fiscal se aproxima. Fiscal: Senhor, o senhor está estacionado sem a o respectivo pagamento. Eu terei que lhe multar. Motorista: Eu não estou estacionado; o veículo está com o motor ligado e eu estou dentro do veículo. A placa diz que para estacionar […]

É legal a Resolução do CONTRAN quanto às cadeirinhas?

[xyz-ihs snippet=”Tiramultas”] Minha intenção inicial era apenas fazer um pequeno artigo para os meus leitores acerca da entrada em vigor da Resolução 277/2008, que determina a utilização de cadeirinhas para crianças menores de 10 anos quando transportadas em veículos automotores. No entanto ao começar a escrever fui tomado por algumas dúvidas. Esclareço desde já que […]

A nova campanha de trânsito de Porto Alegre

Um dos problemas de Porto Alegre é a ferocidade de seu trânsito. Verdade que nada comparado com São Paulo, onde passar no farol verde é quase uma questão de sobrevivência, mas ainda assim há muito de egoísmo nos motoristas porto-alegrenses, em especial no que diz respeito à observância da faixa de segurança. Assim é louvável […]

Os danos dos motoboys

Marcos Alencar apresenta um artigo em seu blog referindo que não se pode atribuir ao empregador a culpa pelos danos causados pelos seus motoboys. Sustenta o advogado que sendo eles (os motoboys) pessoas maiores, capazes, treinados e habilitados para cumprir as leis do trânsito e da boa direção não se poderia atribuir aos empregadores a […]

Álcool e direção: A nova jurisprudência do STJ

A recente decisão da lavra do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ari Parglendler, possivelmente será mais efetiva em termos de polícitas governamentais para coibir a violência do trânsito causada pelo abuso do álcool do que a própria assim chamada Lei Seca. A decisão que nega o pagamento de seguro de vida aos familiares da […]