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Revista Direito e Trabalho
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Tag Archives: trânsito
É legal a Resolução do CONTRAN quanto às cadeirinhas?
Minha intenção inicial era apenas fazer um pequeno artigo para os meus leitores acerca da entrada em vigor da Resolução 277/2008, que determina a utilização de cadeirinhas para crianças menores de 10 anos quando transportadas em veículos automotores. No entanto … Continue reading
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Tagged acidente, acidentes, cadeirinhas, Código de Trânsito, CONTRAN, crianças, DETRAN, legalidade, multas, trânsito
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A nova campanha de trânsito de Porto Alegre
Um dos problemas de Porto Alegre é a ferocidade de seu trânsito. Verdade que nada comparado com São Paulo, onde passar no farol verde é quase uma questão de sobrevivência, mas ainda assim há muito de egoísmo nos motoristas porto-alegrenses, … Continue reading
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Tagged acidentado, acidente, acidente de trabalho, acidentes, acidentes de trabalho, educação, faixa, faixa de segurança, segurança, trânsito
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Os danos dos motoboys
Marcos Alencar apresenta um artigo em seu blog referindo que não se pode atribuir ao empregador a culpa pelos danos causados pelos seus motoboys. Sustenta o advogado que sendo eles (os motoboys) pessoas maiores, capazes, treinados e habilitados para cumprir … Continue reading
Álcool e direção: A nova jurisprudência do STJ
A recente decisão da lavra do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ari Parglendler, possivelmente será mais efetiva em termos de polícitas governamentais para coibir a violência do trânsito causada pelo abuso do álcool do que a própria assim chamada … Continue reading
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Tagged acidentado, acidente, acidente de trabalho, acidentes, acidentes de trabalho, álcool, embriaguez, indenização, jurisprudência, lei, ministro, seguradoras, STJ, trânsito
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