Posts Tagged ‘trânsito’
É legal a Resolução do CONTRAN quanto às cadeirinhas?
Minha intenção inicial era apenas fazer um pequeno artigo para os meus leitores acerca da entrada em vigor da Resolução 277/2008, que determina a utilização de cadeirinhas para crianças menores de 10 anos quando transportadas em veículos automotores. No entanto ao começar a escrever fui tomado por algumas dúvidas. Esclareço desde já [...]
A nova campanha de trânsito de Porto Alegre
Um dos problemas de Porto Alegre é a ferocidade de seu trânsito. Verdade que nada comparado com São Paulo, onde passar no farol verde é quase uma questão de sobrevivência, mas ainda assim há muito de egoísmo nos motoristas porto-alegrenses, em especial no que diz respeito à observância da faixa de segurança. Assim é louvável a [...]
Os danos dos motoboys
Marcos Alencar apresenta um artigo em seu blog referindo que não se pode atribuir ao empregador a culpa pelos danos causados pelos seus motoboys. Sustenta o advogado que sendo eles (os motoboys) pessoas maiores, capazes, treinados e habilitados para cumprir as leis do trânsito e da boa direção não se poderia atribuir aos empregadores a [...]
Álcool e direção: A nova jurisprudência do STJ
A recente decisão da lavra do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ari Parglendler, possivelmente será mais efetiva em termos de polícitas governamentais para coibir a violência do trânsito causada pelo abuso do álcool do que a própria assim chamada Lei Seca. A decisão que nega o pagamento de seguro de vida aos familiares da vítima [...]
Em quem votar?
Nas eleições de 2006 a Associação dos Magistrados do Brasil, a AMB, divulgou uma campanha em que sinalizava que se devia escolher um candidato e se evitar anular o voto, na oportunidade dava algumas sugestões de como escolher o político para representar-nos pelos próximos quatro anos. Neste ano, no lugar de uma campanha de [...]
A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece no seu art. 100 que a relação entre os cabos eleitorais e os candidatos ou partidos não se configura em ralação de emprego. Trata-se de uma exceção à regra da CLT e como tal deve ser tratada. Portanto nas relações típicas em que existe trabalho em campanha eleitoral, com [...]
Quem estudou o livro na faculdade de Direito não tem como não comparar a situação dos mineiros chilenos, que poderão vir a ficar até quatro meses presos na mina (para quem já fora dado como morto nem parece mais tão ruim assim), com o Caso dos Exploradores de Caverna, de Lon L. Füller. Na obra [...]
Depois de muito pesquisar em sites e páginas da web acabei me obrigando a comprar pelo Amazon.com o livro acima, Philosophical Papers: Volume 2, Philosophy and the Human Sciences (Philosophical Papers, Vol 2) (v. 2), esta obra, em especial o artigo do Professor Charles Taylor, Interpretation and the Sciences of Man, que se encontra ali contido, [...]
