Oscar Ermida Uriarte

Com profunda consternação noticiamos o falecimento do Prof. Oscar Ermida Uriarte, ocorrido na tarde de ontem em Montevidéu, Uruguai. O Prof. Ermida foi membro do Grupo de Los Miércoles, destinado ao estudo do Direito do Trabalho, no Uruguai, desde a sua fundação, juntamente com o Professor Américo Plá Rodriguez, Foi funcionário da OIT, tendo trabalhado …

Livro de Direito do Trabalho gratuito

O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Augusto Cesar Leite de Carvalho lançou no site da Corte um livro eletrônico de Direito do Trabalho gratuito. Infelizmente o livro não pode ser baixado para ser lido offline, no entanto a ferramenta permite a impressão. Leia mais sobre isso na página do próprio TST ou acesse diretamente o …

Procedimento oral e audiência una

A partir de março deste ano, juntamente com a implementação do regime de lotação estabelecido pela administração do TRT4, que assegurará a atuação simultânea, nas varas de maior movimentação processual, de dois juízes, iniciaremos, nos feitos que nos forem afetos na 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo, a utilização do procedimento trabalhista genuíno previsto …

Carnaval é feriado?

O YouTube do STF está divulgando uma entrevista com um advogado que afirma que Carnaval não é feriado e que as eventuais faltas na segunda e na terça-feira de Carnaval, bem como até às 14h da Quarta-Feira de Cinzas, podem ser consideradas como faltas não-justificadas e descontadas do salário, com todas as conseqüências daí advindas …

Homenagem a Moacyr Scliar

Não conheci pessoalmente Moacyr Scliar. Moro perto do Bom Fim – bairro tradicional de Porto Alegre, com muitos moradores judeus – e, por consta disto, eu e Scliar buscávamos nossos livros e encomendas na mesma agência de Correios. O funcionário que me atendia, portanto, era o mesmo que a ele e, seguidamente, fazia elogios à …

Novo livro de Rodrigo Schwarz

O Papai Noel, travestido de carteiro, acaba de me trazer um excelente presente de Natal, o novo livro do meu amigo Rodrigo Schwarz, Curso de Iniciação ao Direito do Trabalho. O Rodrigo é um autor extremamente produtivo e as suas obras têm uma grande aceitação em especial entre estudantes e concursando, tendo em vista a …

Seguro-desemprego bloqueado!

Má notícia para os potenciais beneficiários de seguro-desemprego. Um novo software que está em uso nas agências do SINE bloqueia o acesso ao benefício no caso de identificar uma vaga compatível com as qualificações do trabalhador desempregado. Ou seja o trabalhado poderá ter o seu benefício negado ou suspenso pelo mero fato de existir uma …