Terceirizações lá e cá.

Ao mesmo tempo em que o Legislativo encaminha projetos permitindo a terceirização sem limites, o Judiciário, através do STF, estabeleceu hoje que o próprio Estado, quando terceiriza, não tem responsabilidade alguma sobre os créditos dos trabalhadores que lhe prestam serviços sob esta modalidade. Isso, somado às novas regras da Previdência que estão sendo encaminhadas pelo […]

Terceirizações…

Coincidentemente hoje um comerciante me contou que a transportadora que o atendia há algum tempo começou a prestar um mal serviço. As caixas vinham aberto, faltavam produtos… Ele questionou o que estava ocorrendo e soube pelo dono da empresa que, para reduzir custos a empresa havia despedido seus empregados e contratado uma cooperativa. Isso talvez […]

O trabalho é a única fonte de riqueza.

Este ponto é polêmico e eu posso estar absolutamente equivocado. No entanto até hoje ninguém conseguiu me demonstrar o contrário. Pense em qualquer forma de obter riqueza e você sempre identificará, em algum momento, a necessidade de trabalho humano. Por exemplo se você investe em ações, estas ações pertencem a empresas, estas empresas lidam com […]

Reforma trabalhista, emprego e ocupação.

Em época em que se propõe uma profunda reforma trabalhista, com a flexibilização de regras constitucionalmente estabelecidas, entendo que seja oportuna a discussão em torno do que representam para o país as normas decorrentes da legislação trabalhista e o que pode significar a sua flexibilização. Ao longo de meus mais 25 anos na Justiça do […]

Indenização por acidente de trabalho: Está na hora de tabelar o dedo.

A competência da Justiça do Trabalho para julgar ações de acidente de trabalho e de indenização por danos morais não pode servir para gerar distorções na fixação do valor destas indenizações. Um bom exemplo disso é a recente decisão do TST que fixou em R$ 64 mil a indenização por danos morais em decorrência de uma […]