Tag Archives: trabalho
Algumas notas sobre a alteração do art. 6º celetista.
A Lei 12.551/11 em poucas linhas realizou profundas alterações na legislação trabalhista relativa ao tempo à disposição, em especial no que diz respeito às horas extraordinárias. O tema, por si, já daria um extenso artigo. Tentarei, contudo, resumir algumas das … Continue reading
Novos valores de depósito recursal trabalhista
Novos valores de depósito recursal que trata o art. 899 da CLT Ato SEGJUD.GP.Nº 449/2011 (DEJT de 26.07.2011) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no item VI da Instrução Normativa nº … Continue reading
Convenção da OIT sobre trabalho doméstico
Diante da aprovação pela OIT de uma convenção sobre trabalho doméstico, que estende a esta classe de trabalhadores direitos que hoje são exclusivos dos demais trabalhadores, muitos juristas estão apregoando que, acaso o Brasil a ratifique, o que é sinalizado … Continue reading
Oscar Ermida Uriarte
Com profunda consternação noticiamos o falecimento do Prof. Oscar Ermida Uriarte, ocorrido na tarde de ontem em Montevidéu, Uruguai. O Prof. Ermida foi membro do Grupo de Los Miércoles, destinado ao estudo do Direito do Trabalho, no Uruguai, desde a … Continue reading
CLT para Concursos – Marcelo Moura
O professor Marcelo Moura acaba de lançar uma CLT para Concursos, com doutrina, jurisprudência e questões de concurso. O autor enfoca as principais divergências atuais, comentando cada um dos 922 artigos da CLT. A obra atende não só aos candidatos … Continue reading
