Etanóis Neles…

Artigo de Jorge Luiz Souto Maior(*) Recentemente, a Cosan – o maior grupo sucroalcooleiro do Brasil, que incorpora as marcas Da Barra, Esso, Mobil e União – foi incluída na lista suja do Ministério do Trabalho pela utilização de trabalho em condições análogas de escravo em sua rede de produção. Em fiscalização ocorrida em 2007, […]

O Corpo Humano como Objeto do Contrato de Trabalho

Certamente muitos nunca pararam para pensar, mas o Direito do Trabalho tem como objeto de estudo um contrato absolutamente atípico, distinto de qualquer outro, no qual se negocia, ao fim e ao cabo, o próprio corpo do trabalhador. Se você pensar bem, o trabalhador ao celebrar com o seu empregador um contrato de trabalho, está, em verdade, […]

Trabalho escravo: a abolição necessária

O colega Juiz do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), mas gaúcho de nascimento, Rodrigo Garcia Schwarz, me enviou um exemplar de seu novo livro Trabalho escravo: a abolição necessária, lançado pela LTr. A obra corresponde à sua dissertação de mestrado na qual ele aborda com profundidade a questão do trabalho forçado no Brasil e […]

O pai do Senna e o trabalho escravo

Não é tarefa fácil julgar se de fato houve ou não trabalho escravo na propriedade rural da qual é sócio o pai do falecido piloto Ayrton Senna. O certo, contudo, é que a fazenda foi objeto de fiscalização pelo Ministério do Trabalho e que ali foram identificadas diversas irregularidades. No entanto em se tratando de […]

Pelo fim da colheita manual de cana-de-açúcar

A Revista Globo Rural da primeira semana de fevereiro noticia a existência do Projeto de Lei 1712/2007, que estabelece um prazo de dez anos para o fim do corte manual da cana-de-açúcar. A notícia é excelente. O Brasil, que agora com a identificação da bacia de Tupi, fica entre os países com maiores reservas de […]