Tag Archives: trabalhista
Sentença oral em Portugal.
Sobre a notícia do CONJUR, acerca de se gestar uma reforma processual que admita que a sentença seja estritamente oral no Direito Processual Português, nada obstante meu absoluto entusiasmo com a informatização do processo, não entendo que seja possível se … Continue reading
Filmes trabalhistas: Daens, um grito de justiça.
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região, a AMATRA IV, está realizando no período das férias de verão, a exibição de um filmes relacionados à temática trabalhista. Os filmes, que compõem o meu acervo pessoal, são … Continue reading
O preposto na Justiça do Trabalho
Por conta da alteração legislativa (abaixo), que dispensou para as pessoas jurídicas ou titulares de firma individual, que o preposto nos Juizados Especiais seja empregado, encontrei uma discussão no mínimo peculiar entre magistrados trabalhistas. Afirmam alguns que sempre entenderam acerca … Continue reading
Sobre o juízo de admissibilidade do recurso trabalhista
O artigo abaixo é da colega Desembargadora do nosso TRT da 4ª Região, Carmen Gonzales e foi publicado no Jornal O Sul, de Porto Alegre/RS, de 07-09-2009, na coluna do Tribunal. Segundo o sistema recursal em vigor no Brasil, há dois … Continue reading
Exame da Ordem 2009.1 – Questão 74
Questão 74. A respeito das Comissões de Conciliação Prévia, assinale a opção correta. A) O termo de conciliação é considerado título executivo judicial. B) É vedada a dispensa dos representantes dos empregados membros das comissões em apreço até um ano após o final do … Continue reading
