DireitoeTrabalho.com

Muita gente tem me perguntado, por ouvir dizer, que não deve ou não deverá incidir o Imposto de Renda sobre as férias ou sobre o seu terço. São diversas situações que envolvem a contribuição fiscal sobre as férias. Vou tentar abordar algumas delas.
Férias proporcionais.
Se o trabalhador foi despedido ele não fruirá suas férias, mas receberá, [...]

O jornalista Wianey Carlet criticou duramente a decisão do Juiz Rafael. Provavelmente esquecendo que um colega seu, sem sequer correr um palmo, simplesmente desfaleceu diante das câmaras. No entanto Wianey Carlet diz ter ao seu lado a legislação. Na sua opinião, expressa hoje no seu blog diz o seguinte:
A [...]

O Igor, do blog Pensando Direito,  me faz algumas provocações via Twitter, quanto à decisão do meu colega Rafael Marques, confirmada pelo TRT, de limitar o horário das partidas de futebol em decorrência do calor.

Não tenho procuração do Juiz Rafael Marques para responder em seu nome. No entanto a decisão me parece bastante consoante com [...]

O Sindicato dos Atletas Profissionais do Rio Grande do Sul ajuizou uma ação requerendo que os jogos no estado não fossem realizados, durante o verão, no horário entre as 10h e 18h. Como é sabido se está diante de um dos mais quentes verões dos últimos tempos no Rio Grande do Sul, sendo que nesta [...]

Artigo de Jorge Luiz Souto Maior(*)
Recentemente, a Cosan – o maior grupo sucroalcooleiro do Brasil, que incorpora as marcas Da Barra, Esso, Mobil e União – foi incluída na lista suja do Ministério do Trabalho pela utilização de trabalho em condições análogas de escravo em sua rede de produção. Em fiscalização ocorrida em 2007, 42 [...]