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STF confirma a rejeição da lista pelo STJ.

O Superior Tribunal de Justiça deu uma lição de independência ao Senado Federal. A Corte, ao recusar a indicação dos seis indicados pela OAB para a vaga da advocacia que se encontra em aberto, votando em branco no lugar de selecionando três como lhe competia, deu um sinal claro de sua discordância com aqueles nomes.

Não nos compete aqui, e nem teríamos condições de analisar, os motivos da rejeição.

No entanto o último ministro nomeado para o STF foi rejeitado pela quase totalidade da comunidade jurídica, por lhe faltarem predicados que demonstrassem seu notório saber jurídico. Nada obstante foi aprovado pelo Senado, único “filtro” existente para que não se configure a indicação como um ato despótico do Chefe do Executivo.

Agora o próprio Supremo, diante da inconformidade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,  confirma a validade da recusa do STJ, referindo que não seria aconselhável que os juízes que o compõe tenham que expor os fundamentos para a rejeição sob pena de causar maior agravo aos integrantes da lista. Além do que não se poderiam submeter os ministros ao constrangimento de esclarecer os motivos de uma escolha que é, originariamente, secreta. Ademais do fato de que não há a necessidade de ser fundada a rejeição aos três dos seis que originalmente compunham a lista antes de seu envio ao Presidente da República para decisão final.

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Eu quero ser Ministro do STF

Não é bem uma confissão, até porque acredito que 99% dos magistrados de carreira, como eu, ou seja daqueles que fizeram e passaram por um concurso público e viveram as agruras de ser juiz substituto, fazer audiências, trabalhar no interior etc., gostaria de ser Ministro do Supremo.

Aliás este cargo deveria ser o ápice da carreira da magistratura, ainda que se pudessem reservar algumas vagas para juristas oriundos de outras carreiras – atualmente juiz de carreira no STF há apenas 1, o Ministro Peluso.

No entanto não me considero preparado para tal. Tenho 39 anos (dois a menos que o candidato Toffoli) e acredito que não tenha sequer muito saber jurídico, quanto menos “notório”.

Acredito, contudo, que tenho condições de me preparar para, eventualmente, em um futuro, vir a ter alguma chance de ser considerado com notório saber jurídico. Isso, na minha opinião, implicaria eu defender minha tese de Mestrado, ingressar em um doutorado, escrever alguns livros relevantes, etc. Acredito que, me esforçando muito, conseguiria isso daqui uns 10 ou 15 anos.

No entanto durante todo este período, se Toffoli for nomeado, ele é que estará no Supremo e, como a saída compulsória é apenas aos 70 anos, haverá uma vaga a menos para que eu ou outros juristas que pretendem se preparar possam almejar este tão honroso cargo.

Por isso concordo com aqueles que acham que ele é novo demais para o cargo e que padece de conhecimento jurídico, o que torna um cargo importante e que honraria muito juristas que dedicam sua vida ao estudo das letras jurídicas, meramente político, e isso é uma lástima.