Estratégia. No futebol e no processo.

Estratégia Krul - Holanda

Qual a diferença entre a derrota do Brasil para a Alemanha e a vitória da Holanda sobre a Costa Rica nos pênalties? A completa ausência de uma estratégia no primeiro caso, que criou um time com expectativas em uma única pessoa: o jovem Neymar. E a genial estratégia da Holanda ao apresentar, exclusivamente para a cobrança de pênalties, o seu terceiro goleiro que segurou duas das cobranças da seleção adversária.

A habilidade especial do arqueiro Krul em defender pênalties se existente ou não é um mero detalhe neste caso, diante do sucesso da estratégia que espantou e desestabilizou a seleção da Costa Rica.

Por outro lado a já referida vantagem de entrosamento da Alemanha, por manter um núcleo de um time que joga habitualmente junto foi apenas um detalhe ao perceber que o Brasil veio sem o Neymar e sem nenhuma alternativa para suprir a ausência do craque.

Diariamente, na condução de audiências trabalhistas, percebo que, muitas vezes, as partes, e em especial os seus procuradores, comparecem sem nenhuma estratégia pré-definida. A única medida tomada pelos advogados é a elaboração de extensas peças processuais, recheadas de informações irrelevantes como jurisprudência ou doutrina que sequer se amoldam aos seus casos concretos.

Com consternação percebo que os advogados não tem, muitas vezes, sequer ciência do que está em litígio; do que lhes compete provar, quais os pontos em que tem maior fragilidade e quais os pontos que estão cabalmente demonstrados e, portanto, sobre os quais não cabe a produção de nenhuma outra prova.

Assim a audiência, no lugar de uma oportunidade para as partes tentarem solucionar a demanda ou fazer a demonstração de suas teses, acaba se tornando um palco para um mero ritual. Muitas vezes testemunhas são ouvidas sem qualquer fundamento razoável e as perguntas que lhes são apresentadas vem prontas e, via de regra, quando assim ocorre, são apresentadas independentemente de sua pertinência.

E neste ritual, muitas vezes, se perdem excelentes oportunidades de, por exemplo, reduzir os danos decorrentes de uma condenação mediante um acordo que contemple os interesses de ambas as partes como, por exemplo:

Do réu:

  • redução do risco (considerando-se a probabilidade entre o ganho e perda );
  • redução do valor da dívida (nos casos em que esta seja inquestionável ou quando a jurisprudência lhe é amplamente desfavorável);
  • redução das despesas processuais:
    • diretas (custas, contribuições previdenciárias incidentes, honorários de peritos técnicos ou de liquidação)
    • indiretas:
      • despesas de advogados;
      • despesas de deslocamento para as audiências;
      • outros custos do processo;
  • obter parcelamento.

Do autor:

  • redução do risco (considerando-se a probabilidade entre o ganho e perda );
  • recebimento mais acelerado, possibilitando-lhe, em algumas circunstâncias, obter um valor que lhe pode ser mais útil imediatamente do que um, ainda que superior, que tenha que se submeter ao prolongado íter que vai do ajuizamento da demanda, esgotamentos das fases recursais, até o término da liquidação e execução.

Preparando a audiência com estratégia:

A preparação da audiência trabalhista exige, antes mesmo da escolha das testemunhas, perguntas ou respostas, uma estratégia que comporte:

  • análise da documentação existente acerca dos pedidos;
  • análise da jurisprudência incidente esta dividida em dois importantes aspectos:
    • jurisprudência própria (ações similares, envolvendo os demandantes, em especial a empresa, e os seus resultados);
    • jurisprudência geral (ações similares, envolvendo situações idênticas);
  • estimativa econômica de custos processuais envolvendo:
    • valores envolvidos em uma eventual condenação;
    • despesas do processo:
      • custas;
      • valores para recursos (depósitos recursais);
      • custos decorrentes da tramitação do processo:
        • honorários de advogados próprios;
        • honorários de contadores auxiliares ou assistentes;
        • despesas operacionais:
          • locomoção.

Uma preparação que não envolva ao menos a maioria destas etapas representa à parte um sério risco de prejuízos tanto no resultado final do processo, como em seu próprio andamento, sendo que estes prejuízos, muitas vezes podem inclusive se acumular. Ou seja um processo mal preparado pode causar à parte prejuízos superiores àqueles decorrentes de uma mera condenação à revelia.

Anotações para uma Teoria do Depoimento Judicial

The Good Wife, Episódio 3 da 4ª Temporada.

Não temos, na nossa cultura jurídica nacional, uma teoria ou prática de interrogatório judicial, seu ensino é negligenciado mesmo nas universidades ou cursos de especialização, embora estes tenham forte ênfase no litígio em detrimento da solução negociada dos conflitos.

Isso conduz a termos profissionais pouco treinados em negociação, ávidos pelo litígio mas que, no entanto, não raro fracassam na obtenção da prova através dos depoimentos das partes e testemunhas.

O socorro à prática processual estadunidense pode nos auxiliar a desenvolver alguns conceitos úteis para uma teoria do interrogatório adequado à nossa realidade. Por este motivo iremos, em algumas oportunidades, nos utilizar inclusive dos termos em Língua Inglesa, tentando, da melhor forma possível, traduzi-los para nosso idioma.

Um dos conceitos fundamentais que se deve ter em conta para uma teoria do interrogatório é a existência de duas situações principais de interrogatório de testemunhas, o interrogatório direto (direct examination) e o contra-interrogatório (cross-examination). Ambos exigem dos advogados que os realizam comportamentos completamente distintos, assim como categorias de perguntas e objeções também diferenciadas.

Interrogatório direto é o interrogatório realizado com a testemunha indicada pela própria parte, amigável* ou neutra. Através deste depoimento a parte deverá demonstrar os fatos cujo ônus lhe incumbe.

Contra-interrogatório é o interrogatório procedido posteriormente ao interrogatório direto, pela parte adversária.

Se no interrogatório direto o procurador deverá demonstrar as suas teses, mediante o esclarecimento dos pontos controvertidos, no contra-interrogatório o advogado terá que demonstrar a existência de vícios no depoimento da testemunha do adversário.


*No nosso Direito Processual inexiste a distinção entre testemunhas amigáveis e hostis, considerando-se que tanto uma quanto a outra seriam impedidas ou suspeitas. Isso certamente deriva da frouxidão com que a lei cuida situações de falsidade testemunhal ou perjúrio, conduzindo os advogados das partes a preferir o afastamento de determinadas testemunhas, de alguma forma comprometidas com as partes, a seu depoimento.

Decifrar pessoas, de Jo-Ellan Dimitrius.

decifrar pessoas

De vez em quando é preciso revisar a nossa bibliografia. Acabo de perceber que um livro que é um dos meus livros de cabeceira desde praticamente o meu ingresso na magistratura foi atualizado.

Decifrar pessoas, de Jo-Ellan Dimitrius, é uma obra interessantíssima. A autora é uma especialista em escolher jurados em casos de grande importância.

A escolha do júri, em ações criminais e mesmo cíveis nos Estados Unidos é uma atividade de grande importância, às vezes preponderante para a vitória ou derrota em uma causa que lhes é submetida. Esta situação pode ser vista, por exemplo, no filme O Júri.

Na obra ela faz um apanhado geral das técnicas que utiliza para identificar, dentre os candidatos a jurados, quais os que tenderão a simpatizar com a causa de seus clientes. Por óbvio a utilidade das técnicas de Jo-Ellan é muito mais ampla, e serve, por exemplo, para um advogado identificar a qualidade de suas testemunhas, possibilidade de persuasão em relação aos julgadores, etc.

Com certeza quem conhece a obra tem uma vantagem em relação aos demais.

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