Depoimento testemunhal e memória implantada.

Rachel, em Blade Runner é uma andróide que acredita ser humana por conta de suas memórias implantadas.
Rachel, em Blade Runner é uma andróide que acredita ser humana por conta de suas memórias implantadas.

Um aspecto interessante da Teoria do Depoimento e que mereceria todo um capítulo a parte é o que diz respeito à memória implantada. O título parece fazer parte de um livro de ficção científica, mas, se verificarmos melhor perceberemos que é uma situação bastante comum e que pode trair mesmo bons advogados.

Carl Sagan trata sobre isso em seu livro O Mundo Assombrado pelos Demônios, ao se aprofundar sobre os constantes relatos de abduções alienígenas nos Estados Unidos nas últimas décadas, mas ainda assim, repito, isso tem pouco a ver com ficção científica.

Na obra de Sagan a memória implantada é explicada pela necessidade dos terapeutas em psicologia / psiquiatria em explicar  distúrbios psicológicos em seus pacientes, apelando ora para a vivência na infância de rituais satânicos, abuso sexual ou, mais modernamente, abdução alienígena. E pontifica, ainda, o cientista que quanto mais “especializados” os terapeutas em tais ou quais traumas infantis maiores as chances de os identificarem nos seus pacientes.

Ou seja o terapeuta identificava nos seus pacientes distúrbios para os quais era predisposto e que se considerava apto para tratar.

Em certa medida é possível que isso ocorra também entre advogados trabalhistas. Ou seja uma predisposição em identificar nos seus clientes a violação de normas trabalhistas.

Frequentemente ocorre, nas audiências que presido, e nas quais, via de regra eu procedo um interrogatório prévio acerca dos principais temas discutidos, que um dos advogados, fique insatisfeito com a “forma” como seu cliente foi perguntado acerca de determinado ponto, fazendo referência à uma incorreta apreensão de seu cliente, que lhe teria sepultado o direito.

No entanto a forma como é formulada a pergunta condiciona a resposta. Assim perguntar a uma testemunha de um acidente automobilístico a que velocidade trafegava o veículo A antes de bater contra o veículo B ou a que velocidade corria o mesmo veículo A ao se chocar contra o B pode trazer respostas inteiramente distintas.

Neste quadro a pergunta apresentada por um agente imparcial tende sempre a ser feita de forma mais neutra do que a de o representante legal da parte.

Este é um dos motivos pelo qual, muitas vezes, o depoimento prestado em Juízo difere das informações prestadas ao próprio advogado – para o desespero de muitos.

Observe-se que em tais circunstâncias não há sequer a má-fé quer da parte, quer do advogado, mas, efetivamente, uma questão de abordagem que influi no conteúdo do depoimento.

E você já teve alguma experiência relacionada a memórias implantadas? Faça o seu comentário.

Produtos:

Compre o filme Blade Runner, na Livraria Cultura.

Compre o livro de Carl Sagan, O Mundo Assombrado pelos Demônios, na Livraria Cultura.

“Coaching” ou pistas e dicas no interrogatório

O coaching no interrogatório é algo um pouco mais sutil que as leading questions, embora bastante relacionado. Vamos voltar ao exemplo que já apresentamos em uma postagem anterior.

Em uma instrução de jornada extraordinária, o procurador do autor procurava desconstituir a validade dos cartões-ponto, mediante a alegação de que havia o registro da saída e o trabalhador retornaria ao trabalho para cumprir a jornada excedente sem registro; o Juízo, em interrogatório preliminar, já havia questionado à testemunha acerca dos horários de entrada e saída da testemunha (que tinha o mesmo cargo do autor) e da existência de registro nestes momentos, o que fora confirmado. Neste quadro não restavam perguntas a serem feitas pelo advogado, exceto apresentá-las na forma de perguntas condutoras. Nada obstante o procurador insistiu em apresentar as seguintes questões:

– Se a testemunha, após o registro de saída, retornava para trabalhar?

– Se todo o período de trabalho estava registrado?

– Se havia alguma incompatibilidade entre o horário trabalhador e o horário registrado?

É bastante fácil perceber que as duas primeiras perguntas, para demonstrar a tese do autor, exigiriam apenas a resposta “sim” na primeira e “não” na segunda, o que, por si, já demonstra a sua inadequação. A terceira pergunta, no entanto, se tivesse sido formulada logo no início, poderia ter sido apresentada, uma vez que tem grau suficiente de subjetividade e, embora pudesse ser respondida com um “sim” ou “não”, exigiria da testemunha uma maior explanação. No entanto esta pergunta foi igualmente indeferida em decorrência de uma outra situação, que os estadunidenses denominam de coaching, cuja tradução seria “treinamento”, mas que denomino normalmente como “pistas ou dicas”.

Ou seja, em nosso exemplo, podemos perceber que na apresentação das duas perguntas anteriores o advogado estava dando indicações à testemunha do que pretendia demonstrar. Se as perguntas fossem acolhidas a resposta obtida já lhe traria proveitos. No caso, contudo, em que foram indeferidas, a apresentação da pergunta, agora em uma forma legítima, torna o depoimento comprometido porque em verdade já houve o oferecimento de “dicas” ou “pistas” que permitiriam à testemunha responder exatamente o que ao advogado convinha.

“Leading questions” ou perguntas condutoras no contra-interrogatório

A distinção outrora referida entre interrogatório direto e contra-interrogatório faz ainda mais sentido quando se aprecia a questão referente às perguntas condutoras. Se a apresentação de perguntas condutoras é vedada quando se trata do interrogatório direto, ou seja o interrogatório procedido pelo advogado da parte que a indicou, esta não é a mesma regra no contra-interrogatório. Ou seja quando o advogado da parte interroga a testemunha indicada pela parte contrária.

Isso se dá porque, nestas circunstâncias, a parte deverá demonstrar que o depoimento da testemunha tem algum defeito ou vício pelo qual não merece ser considerado. Ou seja nesta situação o advogado poderá fazer perguntas em que a testemunha possa responder apenas sim ou não, uma vez que o que ele está procurando é demonstrar que a testemunha teve, no mínimo, uma impressão equivocada dos fatos sobre os quais depõe.

Por exemplo no 8º episódio da 8ª temporada da série  House (também disponível no NetFlix), logo no início um promotor contra interroga uma testemunha do réu em um caso de roubo. A testemunha reforçava o álibi do réu ao afirmar que na data em que teria ocorrido o crime o réu e a testemunha estavam na casa desta, assistindo uma partida de futebol. A testemunha chega a ressaltar que o goleiro da equipe estava especialmente brilhante. O promotor então faz com que a testemunha reforce esta alegação (através, claro, de uma pergunta condutora); a seguir o promotor reforça ainda mais a tese da defesa oferecendo à testemunha para que leia um artigo de jornal, no qual consta a notícia de que o goleiro referido atuara excepcionalmente.

Ato contínuo o promotor exibe um outro exemplar de jornal, posterior ao primeiro, solicitando que a testemunha o leia. Nesta situação a testemunha fica perplexa, o advogado da parte adversária objeta, mas a juíza manda prosseguir: o conteúdo do segundo jornal era uma errata do primeiro, referindo que foi um erro atribuir ao goleiro antes referido a atuação na partida, uma vez que ele se encontrava lesionado e fora substituído.

Ou seja mediante perguntas diretas, perfeitamente legais, porque efetuadas à testemunha apresentada pelo adversário, o promotor desconstituiu, à vista de todos o conteúdo do depoimento.

Interrogatório: Registro de perguntas e respostas.

Interrogatório e registro em ata.

Um aspecto muito importante, que é habitualmente negligenciado, mas deveria ser mais observado é a forma de registro em ata das perguntas e respostas das partes e testemunhas nos respectivos interrogatórios.

A forma mais popular deste registro é o formato que vou denominar “policial”, no qual, na medida em que o depoente é interrogado, registra-se tão-somente a sua resposta, normalmente precedida pela partícula “que”. Outro formato, muito mais fiel à realidade da audiência, é o formato “pergunta-resposta”, no qual o magistrado reproduz integralmente a pergunta apresentada pelo advogado, seguida da resposta da testemunha.

Vejam-se, em comparação, estes dois formatos de registro utilizando-se, como exemplo, as questões apresentadas na postagem anterior, consignando-se em vermelho o registro no formato “pergunta-resposta” e em verde no formato “policial”. :

– Se a testemunha, após o registro de saída, retornava para trabalhar? sim.

“que, após o registro de saída, a testemunha retornava para trabalhar”. 

– Se todo o período de trabalho estava registrado? não.

“que nem todo o período trabalhado era registrado”.

Ou seja, um leitor da ata pode vir a ter a impressão de que a testemunha asseverou que após o registro de saída retornava para trabalhar ou que nem todo o período trabalhado era registrado, o que é muito distinto do outro formato utilizável, o “pergunta-resposta”, no qual se percebe que a narração foi toda elaborada pelo advogado, restando à testemunha apenas a confirmação da afirmação que é, em verdade, do advogado.

Aliás o formato “pergunta-resposta” faculta ao magistrado, inclusive, em algumas situações, permitir a realização da pergunta, deixando claro o modo como formulada, o que lhe possibilita, posteriormente, fazer a sua crítica e desconsiderar a resposta pelo mesmo fundamento pelo qual a indeferiria.

Outra vantagem ainda repousa na desnecessidade de reproduzir a pergunta, no caso de indeferimento, o que acaba sendo um transtorno no formato “policial”, mas que é bastante cômodo no formato “pergunta-resposta”, na medida em que o próprio Secretário de Audiências vai reproduzindo a pergunta na medida em que esta é formulada, sendo que o Juiz ao indeferi-la tem, apenas, que fundamentar, já estando ela consignada.

Eu adoto um modelo híbrido no qual as perguntas efetuadas pelo Juízo são consignadas no formato “policial”, e as dos advogados são registradas no formato “pergunta-resposta” e, ainda, precedidas pela informação de qual o advogado que está apresentando os questionamentos. Ainda, no curso do interrogatório das partes, se há perguntas incidentais realizadas pelo Juízo, estas são, ademais de registradas no formato “policial”, ainda destacadas pela utilização dos tipos em itálico, de modo a permitir uma identificação imediata de cada uma das situações.

Veja mais artigos sobre Teoria do Depoimento e Prática de Interrogatório no blog.

Interrogatório: “Leading questions”, ou perguntas condutoras

Um dos mais frequentes e importantes vícios de interrogatório, decorrente da falta de treinamento ou habilidade dos advogados em interrogar é a apresentação de leading questions. A dificuldade na sua identificação decorre, muitas vezes, da já referida distinção que existe entre o interrogatório direto e o contra-interrogatório e a possibilidade de serem apresentadas questões que poderiam ser consideradas leading questions em umas e não em outras situações, o que procuraremos demonstrar adiante.

Já ouvi este tipo de questão ser traduzida como “perguntas liderantes”. No entanto não me parece ser a melhor tradução, na medida em que não indica, com clareza, de que se trata. Tenho utilizado, atualmente, à míngua de uma outra tradução melhor, a expressão “perguntas condutoras”, na medida em que elas conduzem o depoimento da testemunha à vontade do interrogador.

As perguntas condutoras são inadequadas e devem ser objeto de indeferimento pelo juiz ou de objeção pela parte contrária porque, em verdade, não extraem da testemunha o seu conhecimento, mas apenas visam confirmar as afirmações do interrogador, geralmente exigindo da testemunha apenas a resposta “sim” ou “não”.

Por exemplo:  em uma instrução de jornada extraordinária, o procurador do autor procurava desconstituir a validade dos cartões-ponto, mediante a alegação de que havia o registro da saída e o trabalhador retornaria ao trabalho para cumprir a jornada excedente sem registro; o Juízo, em interrogatório preliminar, já havia questionado à testemunha acerca dos horários de entrada e saída da testemunha (que tinha o mesmo cargo do autor) e da existência de registro nestes momentos, o que fora confirmado. Neste quadro não restavam perguntas a serem feitas pelo advogado, exceto apresentá-las na forma de perguntas condutoras. Nada obstante o procurador insistiu em apresentar as seguintes questões:

– Se a testemunha, após o registro de saída, retornava para trabalhar?

– Se todo o período de trabalho estava registrado?

É bastante fácil perceber que ambas as primeiras perguntas, para demonstrar a tese do autor, exigiriam apenas a resposta “sim” na primeira e “não” na segunda, o que, por si, já demonstra a sua inadequação. E isso não decorre exclusivamente da presunção de que a testemunha fora orientada pelo advogado da parte. Ademais disso há uma certa predisposição da testemunha convidada procurar beneficiar a parte que a indica. Neste quadro, em existindo no processo judiciário a pretensão da busca de uma verdade real, isso apenas se poderá obter ao extrair da testemunha as suas efetivas impressões, não permitindo a condução, ainda que involuntária e bem intencionada do advogado da parte.