Anotações sobre a prova oral no Processo do Trabalho

Aproveitando o debate que está bem bacana no FB sobre as dimensões e os limites da entrevista prévia do advogado com a testemunha de seu cliente, me lembrei de um artigo que escrevi há algum tempo sobre o tema. Trata-se de Anotações sobre a prova oral no Processo do Trabalho que pode ser baixado clicando-se neste link […]

O zelador do triplex não poderia ser testemunha?

A tese da defesa do ex-presidente Lula no processo que apura a sua propriedade do triplex do Guarujá sustenta que, José Afonso Pinheiro, o zelador do triplex não poderia ter sido ouvido como testemunha de acusação, uma vez que tinha filiação política, se candidatou a vereador e usou como plataforma os fatos sobre os quais […]

Ônus da prova e gerência. Estudo de caso.

                      Uma das matérias mais incompreendidas no Direito Processual acredito que seja o ônus da prova. Em uma ocasião, enquanto debatia com um colega juiz sobre um assunto não jurídico, asseverei que ele deveria demonstrar a sua alegação, ao que ele retorquiu que, pelo fato […]

Associação de Juízes do Trabalho contra a mentira.

Em boa hora o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, AMATRA4, lança uma campanha pela ética nos processo trabalhistas. A cada vez mais os juízes percebem que a sua atividade, no lugar de dizer o Direito e determinar a sua aplicação, tem se tornado uma mera arbitragem de quem mente melhor ou […]

Depoimento testemunhal e memória implantada.

Um aspecto interessante da Teoria do Depoimento e que mereceria todo um capítulo a parte é o que diz respeito à memória implantada. O título parece fazer parte de um livro de ficção científica, mas, se verificarmos melhor perceberemos que é uma situação bastante comum e que pode trair mesmo bons advogados. Carl Sagan trata […]