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Palestra em São Leopoldo. Audiência trabalhista em perspectiva.

palestra são leo

Na próxima semana vou estar em São Leopoldo a convite da Comissão de Cultura da OAB apresentando a palestra “A audiência trabalhista em um futuro não muito distante: desafios dos advogados e juízes diante do processo em autos eletrônicos e das novas regras do Código de Processo Civil”.

Na oportunidade apresentarei um panorama a partir de meu ponto-de-vista sobre a audiência trabalhista e as competências necessárias para que advogados e juízes possam enfrentar os avanços das novas tecnologias e alterações legislativas e, ainda assim, manter a Justiça do Trabalho célere e eficaz na solução dos conflitos entre capital e trabalho.

A atividade será realizada no dia 07 de maio (quinta-feira), às 19h30min, no auditório de palestras do SINDIMETAL (Rua José Bonifácio, nº 204, 4º andar — Centro / São Leopoldo — RS).

A palestra é gratuita e as vagas limitadas. Informações e confirmação de presença pelos telefones (51) 3592.8144 / (51) 3590.2089 / (51) 9859.0890 ou pelo e-mail ([email protected]).

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Juiz que solta presos por email usa GMail.

Não há nada a acrescentar à notícia publicada ontem no Conjur, acerca do magistrado do Acre, Edinaldo Muniz dos Santos,  que se utiliza dos meios tecnológicos para fazer efetivas as suas decisões, em especial quando se trata de determinação de soltura de presos.

Apenas uma nota eu acho interessante ressaltar. No lugar de usar um provedor qualquer, ou o de seu próprio Tribunal, o magistrado se utiliza do GMail. Eu próprio faço isso e por uma razão muito simples: enquanto o serviço de email oficial fornecido impõe uma série de restrições, dentre as quais limite irrisório para o armazenamento de mensagens, que faz com que um anexo qualquer já lote a caixa de entrada, isso sem falar nas freqüentes indisponibilidades do sistema.

Enquanto isso o GMail oferece uma disponibilidade praticamente ilimitada de espaço, filtros anti-spam e antivírus e a segurança de acesso remoto em qualquer lugar, inclusive por celular.

Nem se diga que estou fazendo uma propaganda dos serviços do Google, senão constatando a realidade, tanto que o próprio STF, no lugar de permanecer armazenando as imagens das suas sessões, etc. em servidores próprios, se rendeu ao YouTube, também da empresa.

Abaixo a cópia da mensagem referida.

Juiz, por email, manda liberar preso após este pagar a pensão atrasada.
Cópia da mensagem, via Conjur.

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Confirmado: o DeT é o melhor!

Best Blogs Brazil: vencedores

Ontem foi publicado o resultado da eleição através do júri especializado do Best Blogs Brazil e o Direito e Trabalho foi eleito o melhor blog jurídico de 2008.

Na internet desde 2005, com domínio próprio desde 2006, nosso blog tem buscado apresentar, além do Direito do Trabalho em uma linguagem acessível para os internautas ávidos por conhecimentos, uma opinião própria e isenta sobre fatos atuais, sempre preocupado em utilizar uma linguagem um pouco mais acessível, o mais isenta possível do “juridiquês”.

Temos atualmente mais de 500 assinantes através de FEEDs, mais de 200 leitores via Twitter, isso sem falam de já termos sido referidos em alguns dos principais e mais populares blogs brasileiros, o que nos garante estar em 570º no Ranking de Blogs do BlogBlogs, o que em um diretório em que a maioria é diretamente relacionado à Web e à Tecnologia não é pouca coisa.

Além disso integramos desde o ano passado o diretório de blogs do portal jurídico JusNavigandi e do Yahoo! Posts.

A existência do blog e o seu reconhecimento pela blogosfera já gerou algumas participações como consultor em publicações como a Superinteressante, Jornal Zero Hora de Porto Alegre, bem como em revistas especializadas como a Revista da ANAMATRA e a Eclésia, publicação destinada à comunidade evangélica.

Hoje à noite estarei no Campus Party para receber minha premiação, juntamente com outros amigos blogueiros, muitos dos quais eu sou leitor assíduo como o Ale, do Poltrona, Cobra, do Homem na Cozinha, Navarro, do Dinheirama, isso sem falar em outros ótimos, que estou conhecendo agora e dos quais já estou virando fã.

A IPTV da Cultura está transmitindo ao vivo alguns eventos do Campus Party. Não sei se vai colocar no ar a premiação, mas tão logo descubra se haverá esta transmissão eu atualizo aqui.

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iPhone chega na Claro com uma bofetada na cara do consumidor

iPhone Claro

A Bia Kunze é dentista e especialista em tecnologia sem fio, mas também não é boba em Direito do Consumidor.

Aliás não é necessário ser nenhum gênio para ver que os planos da Claro relacionados ao iPhone são extremamente leoninos, que é como se denominam contratos em que o fornecedor de serviços tem vantagens desproporcionais às oferecidas ao consumidor, como é o caso dos “minutos” da Claro, que, embora pagos pelo cliente, em decorrência de seu contrato, não podem ser acumulados para os meses subseqüentes.

Isso sem se falar que o preço do produto é proibitivo e a “vantagem” oferecida pela empresa aos compradores consiste, tão-somente, na restituição de uma parte do valor pago, em créditos, ao longo de até 24 meses, o que, em outras palavras, nada mais é do que um plano de fidelidade.

Aliás eu pessoalmente tenho sérias dúvidas acerca da qualidade do serviço da Claro. Estou praticamente desde o lançamento da tecnologia 3G solicitando que me seja disponibilizada sem sucesso.