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Acidentes aéreos e a Justiça do Trabalho

Quando do acidente do vôo 1907 da GOL, conforme noticiamos aqui, o então Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Gelson Azevedo, que tinha passagem marcada para aquela viagem, havia antecipado seu bilhete para comemorar seu aniversário de casamento em Porto Alegre, tendo, portanto, escapado da fatalidade.

No entanto ele não foi o único Ministro do TST gaúcho a passar ileso em um grande acidente aéreo. O Ministro Mozart Victor Russomano, que foi, igualmente, nosso representante na OIT, também viu a morte muito de perto em um desastre aéreo.

Ele que já na sua época era um grande viajante, tanto que escreveu uma série de crônicas, que eram publicadas no Correio do Povo e que renderam três livros Notas de um Viajante Apressado, A Volta do Viajante Apressado e A Morte do Viajante Apressado, saiu ileso de um sério acidente aéreo ocorrido em seu retorno da Europa.

O relato, do próprio Ministro Russomano, será em breve publicado na Revista de Derecho Laboral Latinoamerica que trará a entrevista feita pelo Prof. Oscar  Ermida Uriarte e por mim, efetuada por ocasião de uma homenagem que lhe fez a PUC-RS.

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Vôos internacionais, aeroportos, líquidos, etc.

Como muitos dos meus leitores sabem, eu quase que semanalmente (para não dizer que é de fato semanalmente) viajo de Porto Alegre para Montevidéu, onde estou fazendo um mestrado, além de já ter pego, de surpresa, um vôo internacional para um trecho doméstico – como Porto Alegre é na ponta do Brasil, não é incomum que um vôo com destino a Buenos Aires, Punta de Leste, Montevidéu, etc. tenha uma escala aqui.

Assim eu já tenho mais ou menos decoradas as respostas para as perguntas do “pessoal de segurança” das empresas. No entanto quando pego um que me acha metido a espertinho porque já sei as respostas, ele trata de fazê-las ainda mais acuradamente.

No início eu me irritava, ao ter que afirmar: “claro que eu não carrego explosivos, armas, etc.

No entanto com o passar do tempo, após ver uma série de pessoas, que haviam sido interrogadas da mesma forma que eu, e respondido idem, serem barradas carregando vidros gigantescos cheios de líquidos, martelos, alicates, e outras ferramentas e apetrechos francamente inacreditáveis eu passei a ter mais respeito e consideração pelas pessoas.

Não esqueçamos que quem tem a responsabilidade pelos turistas estrangeiros é, via de regra, a companhia aérea, pelo que é até esperado um certo exagero nos cuidados, principalmente tendo-se em conta que a margem de lucro é relativamente baixa e a constante subida do petróleo está estrangulando ainda mais os seus ganhos.

De outra banda, por andar circulando bastante por aeroportos, tenho constatado que as pessoas – turistas, principalmente, e de qualquer nacionalidade – são especialmente grosseiras quando em viagem, o que se pode atribuir desde ao estress do vôo, desprezo pelas outras etnias e culturas, até a sensação de impunidade social em virtude de tratarem com pessoas que provavelmente nunca mais verão.

Se eu como turista, ainda que meio habitual, já tenho percebido isso, imagino o grau de estress pelo qual passa o pessoal de aeroporto que convive diariamente com este tipo de situação, muitas vezes tendo que atuar, como qualquer outra pessoa que desempenha papel de repressão ou fiscalização: com energia, o que às vezes pode passar por grosseria.

Ademais terroristas, creio eu, podem, e devem, ter uma cara bastante agradável. Até porque os terroristas que têm isso estampado na cara, não tendem a ter muito sucesso na sua carreira.

Por isso tudo acho que devemos, ou nos preparar para estes dissabores com bastante bom humor, ou nos conformarmos em ficar nas nossas casas, ou apenas circular pelos estados vizinhos, de carro, ou cuidando para não tomar um avião internacional “de passagem”.

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O delegado e o vôo da TAM

Avião da TAM pousado no Aeroporto Salgado Filho Porto Alegre

Ouvi no rádio a notícia de que um Delegado Federal teria causado o atraso de um vôo da TAM oriundo de Foz do Iguaçu.

A primeira sensação que me tomou foi exatamente a de todos os demais ouvintes: “Que empáfia deste mero servidor público querer influir na decolagem de um avião! Que coragem dos empregados da TAM em não se dobrar à determinação nitidamente ilegal do delegado arbitrário!

No entanto, embora seja precisamente esta a impressão que se procurava causar através da forma como a notícia foi tornada pública, ela é inteiramente equivocada.

Bem ou mal a determinação de que a decolagem não ocorresse partiu de uma autoridade policial pública, que se identificou como tal e que, alegadamente, estaria em uma missão.

A negativa da empresa em acolher a determinação do policial ao contrário de ser celebrada, deve ser tomada, sim, como um sintoma da crescente inobservância por empresas inescrupulosas de determinações administrativas, legais ou judiciais.

Apenas para se dar um exemplo pitoresco, se pode afirmar que nenhum expectador habitual de filmes policiais estadunidenses admitiria que uma empresa aérea nos EUA negasse uma determinação de um agente do FBI em uma situação idêntica.

E nem poderia ser diferente. A determinação da autoridade pública se reveste, conforme o Direito Administrativo, de presunção de legitimidade (ou de conformidade ao Direito). Aliás poderiam haver outros interesses em jogo no momento, que o delegado não pudesse divulgar.

Assim competia à TAM e a seus prepostos, naquela oportunidade, dar efetividade à ordem oriunda do delegado e, se acaso assim compreendesse, posteriormente contestar esta determinação perante as autoridades competentes, o que poderia resultar, não apenas na punição do policial como, inclusive, a indenização à empresa e a todos os prejudicados pelos danos decorrrentes.

O que não se pode é admitir que empresas privadas estabeleçam e criem sua própria lei, assim como, por igual, não é admissível (e não deveria ser sequer cogitado) que autoridades públicas usem de seus cargos para obter vantagem indevida, como por exemplo no caso daquele prefeito que utilizou o carro oficial para ir ao motel.

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Manifestações acerca de Paulo de Tarso

dresch

Muitos colegas juízes do trabalho demonstraram-se abalados com a notícia de que o advogado, professor e amigo de muitos, Paulo de Tarso Dresch da Silveira se encontrar dentre as vítimas do acidente com o Airbus da TAM.

Abaixo nota de pesar apresentada pelo Juiz Daniel Nonohay, aluno de Paulo de Tarso Dresch da Silveira no curso de pós-graduação promovido pela FEMARGS:

A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª. REGIÃO – AMATRA IV, em razão do trágico acidente envolvendo a aeronave Airbus da TAM que vitimou mais de 180 pessoas, vem externar seu mais profundo pesar pelo falecimento do Dr. Paulo de Tarso Dresch da Silveira, professor universitário, advogado e amigo de vários de seus associados.

Como forma de homenagem a este grande homem, optamos por transcrever as mensagens espontaneamente enviadas à lista debates da associação, que refletem nosso pesar e consternação.

Esperamos que a presente manifestação sirva como pequeno conforto à família nesta hora de inqualificável tristeza.

“Colegas. O acidente da TAM vitimou, também, o filho do Ministro do STF José Néri da Silveira, Dr. Paulo de Tarso Dresch da Silveira, professor universitário respeitadíssimo nos meios acadêmicos, titular da Femargs e advogado da Amatra IV em causas administrativas e de defesa de prerrogativas, autor de uma parecer sobre residência do juiz titular, encaminhado à Anamatra e que serviu ao trabalho desenvolvido pela comissão coordenada pelo Marquinho. Ontem à noite, ao ouvir as notícias sobre o Dep. Julio Redecker e Paulo Rogério Amoretty, também meu amigo e ex-presidente do Inter, foi difícil dormir porque a mim assolava o sentimento de que notícias ainda mais devastadoras viriam, o que se concretizou na confirmação da morte do Paulo de Tarso, uma pessoa fantástica, carismática e admirada por todos os magistrados daqui do RS. Meus sentidos estão um pouco confusos para expressar a revolta e a indignação pela “tragédia anunciada” desde sempre pelos controladores de vôo, a quem a sociedade brasileira, de forma estúpida e irracional, destilou toda a sua ira pelo que acontece no espaço aéreo brasileiro, quando, na verdade, existe apenas um culpado: o Governo Federal. Tão logo consiga concatenar as idéias, pretendo escrever um artigo sobre o ocorrido – e ele não terá o tom bem-humorado de costume. Sinto pelo teor da mensagem. É o primeiro desabafo de quem, como todos os juízes do trabalho do RS, acusou duramente o golpe (Ary Marimon Filho)”.

“Infelizmente, acabei de ler o nome dele na lista das vitimas do desastre aéreo, se confirmada a informação será uma grande perda, foi sem dúvida um dos melhores professores que tive nos tempos da FEMARGS. (André Ibaños Pereira)

“É com enorme tristeza que confirmo a notícia dada pelo Francisco. Só posso dizer que a dor é grande – pois era meu amigo de infância. (Márcia Barrili)”

“É realmente uma grande perda. Foi nosso professor na Pós do TRT e revelou-se um grande mestre e amigo, sempre atencioso, tanto que pedimos um aula extra. É lamentável. Fiquei sabendo hoje em audiência, através de advogados, que todo o time do Grêmio não embarcou no tal avião por detalhe, já havia reserva para toda a delegação. Meus sentimentos. (Luis Ulysses Do Amaral De Pauli)”.

“Realmente, foi dos melhores professores que tive na FEMARGS, Paulo de Tarso era um didático e apaixonado pelo direito. Grande figura, que irradiava boa vontade e disposição para ensinar. Sentimentos pela perda, nossa e da família. Com certeza, passado o trauma, ele caminhará por caminhos mais iluminados, trabalhando pelo crescimento do próximo – como fazia por aqui. (Ana Julia Fazenda Nunes)”

“Andréa e demais colegas, Ainda que eu tenha uma enorme fé católica – que, creio, seja minha mola propulssora – , devo confessar que nem essa me conforta, de todo, em um momento tão doloroso como esse. Lamento profundamente a perda não só de um amigo como de um grande incentivador que é o que o Professor Paulo de Tarso significava para mim. É real e profundamente lamentável. Que Deus de a ele Paz e Luz e a sua família coragem para enfrentar tão difícil momento. (Maristela Bertei Zanetti)”.

“A par das manifestações que me antecederam, sobre a grande pessoa e o grande mestre que foi o Paulo de Tarso, eu, em especial, lembro dele também como grande profissional da advocacia, que muitos serviços prestou à AMATRA IV, seja na defesa de colegas em processos disciplinares ou judiciais, seja na elaboração de pareceres jurídicos e na defesa judicial de interesses da categoria, lembrando sempre que o trabalho do Dr. Paulo, para a AMATRA, começou por indicação dos próprios colegas associados, que viam nele o grande profissional e professor que efetivamente era. Lembrarei sempre da competência profissional demonstrada por ele na atuação nos processos de interesse da AMATRA, da conduta ética e diligente que sempre norteou a sua atitude para conosco e, principalmente, da seriedade e da firmeza de caráter (sem abrir mão do bom humor) no trato com os juízes e advogados, com quem tão bem se relacionava. Sem dúvida, uma grande perda, que só podemos lamentar. Abraço a todos. (Eduardo Duarte Elyseu)”.

“Por não conseguir acessar a lista da Amatra IV, envio na lista nacional. Estou profundamente triste com a notícia que vitimou o advogado, Dr. Paulo de Tarso Dresch da Silveira, pessoa que conheci há pouco, tendo sido o profissional escolhido para um desses processos que a gente enfrenta em decorrência da função. Estive com ele na manhã desta segunda-feira e vi no grande profissional, uma enorme figura humana e um amigo. Hoje pela manhã liguei para seu celular e deu na caixa de mensagens. No início da tarde, liguei o computador e me deparei com a triste realidade, a de que estava entre as vítimas do avião da TAM. Compartilhando da tristeza de todos, fica a certeza das alegrias que ele proporcionou em vida. Abraços. (Gerson Antonio Pavinato)”.

“Caros colegas. Ainda abalado pela notícia e esperando que não se confirme, o que me parece é uma esperança vã, desde já sugiro que, independente de autorização ou permissão da UNISC ou FEMARGS façamos uma cerimônia de conclusão de nossa Especialização, e que a turma passe a se chamar Paulo de Tarso Dresch da Silveira, em homenagem a este grande professor e advogado que tão precocemente nos deixa. Um grande abraço a todos. Atenciosamente, Jorge Alberto Araujo”. “

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Apagão Aéreo Pode Ser Causa Remota do Acidente

Especialista atribui à pressa na entrega da pista de Conconhas o acidente ocorrido.

O fato de se ter pressa na liberação do aeroporto, que ficou interditado para a reformas de segurança, pode, para o especialista ouvido pela Rede Bandeirantes  pelo jornalista Datena, Gian Franco, ter facilitado o acidente ora ocorrido.

O avião teria aquaplanado, tentando uma manobra chamada “cavalo de pau” para evitar o acidente, uma vez que o piloto teria percebido que não venceria a pista.