Tag Archives: súmula
Previdenciário: Enunciados da súmula da Advocacia da União
Imagem via Wikipedia Complementando a notícia que havíamos publicado no dia 30 de junho passado, sobra a louvável intenção da Advocacia Geral da União pretender reduzir o número de demandas previdenciárias perante os tribunais, temos agora ciência do conteúdo das … Continue reading
Responsabilidade subsidiária após o trânsito em julgado
Seria possível aforar uma demanda em face de uma empresa que, acaso estivesse no pólo passivo da ação no momento adequado, responderia meramente na condição de devedor subsidiário? A primeira situação que nos apresenta, e sobre a qual poderemos, de … Continue reading
Descumprimento da sentença não ofende a coisa julgada?
Na semana passada no Blog do Igor a blogueira Gabriela alertava para a inconsistência no rol de súmulas do Superior Tribunal de Justiça, que publicara uma súmula, a de número 345, antes da de número 344. Em um excelente trabalho … Continue reading
Interpretar Não é Preciso
A própria frase que inspira o nosso título já enseja um conflito de interpretações. “Navegar é preciso, viver não é preciso”. Esta frase foi imortalizada por Fernando Pessoa em um poema intitulado “Navegar é Preciso”, mas é atribuída a Petrarcha, … Continue reading
