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Suicídio no trabalho.

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Suicídio nunca foi um tema central nas minhas investigações. Todavia, volta e meia, me deparo com ele e considero oportuno, a partir da constatação de que o recente desastre em que em torno de 150 pessoas morreram em um aparente suicídio de um piloto alemão.

O primeiro contato que tive com o tema – suicídio no trabalho – foi há não muito quando se noticiava uma epidemia na companhia telefônica francesa France Telecom que em no final dos anos 2000 registrou 25 casos em 18 meses.

Epidemia parece uma expressão correta para se denominar casos de suicídio em série. Em O Ponto da Vira, Malcolm Gladwell refere uma sequência impressionante de suicídios de jovens na Micronésia decorrentes da imitação.

Robert B. Cialdini, em seu best seller, O Poder da Persuasão, traz a teoria de David Phillips, que batizou estas epidemias de efeito Werther por conta da onda de suicídios provocada na Europa pela publicação de Os Sofrimentos do Jovem Werther, de Goethe. Aliás Cialdini e Phillips trazem ainda uma importante revelação, notícias de suicídio são frequentemente acompanhadas por outros suicídios, mas também pelo aumento de acidentes com mortes, o que é por eles atribuído à intenção de pessoas em por fim à própria vida, mas buscando disfarçá-lo.

A relação do suicídio com o trabalho não é casual. O sociólogo Émile Durkhein, autor de importantes obras sobre o trabalho, como A Divisão do Trabalho Social, se debruçou sobre o tema em uma obra específica – O Suicídio. Durkhein considera o suicídio uma atitude inerentemente humana, decorrente da inserção do indivíduo na sociedade.

Não tenho claro, contudo, que o suicídio seja, efetivamente, algo exclusivo do ser humano. Os encalhes coletivos de baleias, que acabam morrendo por conta disso, em minha opinião mereceriam uma maior atenção.

Cientistas sociais como Paul Ekman a cada dia parecem identificar sinais comuns dos seres humanos em relação a determinados comportamentos. Quem sabe se, futuramente, não se torne possível, a partir de determinados comportamentos, identificar a intenção de suicídio de um trabalhador ou, ainda mais importante, fatores que levem os indivíduos a pretender dar fim à própria vida e, principalmente em situações de trabalho, permitir que haja uma alteração ambiental que altere este estado mental.

Nota: Enquanto eu escrevia este artigo noticiou-se que o co-piloto alemão, Andreas Lubitz, anteriormente ao vôo havia desfeito o noivado e tinha um atestado médico que coincidia com a data em que morreu.

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Sobre o Suicídio de uma Jovem.

Hoje a internet foi bombardeada com comentários sobre o suicídio de uma jovem abalada pela divulgação de um vídeo íntimo. Os comentários, na sua maioria, defendiam o direito de a jovem gravar suas aventuras sexuais e censuravam o fato de o vídeo ter sido divulgado, por quem quer que tenha sido. Referiu-se, inclusive, uma lei que estaria sendo gestada pelo ex-jogador Romário que preveria pena de prisão para quem fosse autor de divulgações deste gênero.

Não podemos fugir da realidade em que vivemos. É absolutamente inerente à natureza humana tanto a disposição para divulgar acontecimentos íntimos envolvendo terceiros, quanto para procurar este tipo de conteúdo. Quando envolve relações sexuais então, nem se fala. Conforme o jornalista Luís Nassif a pornografia responde por 30% de todo o tráfego na internet, sendo que páginas como a do Xvideos é responsável por 4,4 bilhões de páginas vistas por dia, mais do que o triplo de páginas de sites como o da CNN ou ESPN.

E não será apenas um dos participantes da relação sexual que poderá fazer a divulgação do vídeo: celulares, tablets ou computadores perdidos, doados ou vendidos podem ter os seus dados, ainda que apagados, recuperados, além de vírus e outros mecanismos serem capazes de penetrar em arquivos privados trazendo o seu conteúdo para o público, Carolina Dieckmann que o diga.

Pode parecer complicado. Talvez seja mesmo um direito inalienável dos indivíduos de se filmar ou fotografar durante uma relação sexual. Entretanto também faz parte da natureza humana a divulgação de intimidades alheias e, ainda que se possa vir a criminalizar esta ação, ainda assim haverá os que, protegidos pelo anonimato que a internet proporciona, ou pelo menos parece lhe proporcionar, permanecerão divulgando vídeos íntimos de terceiros. Da mesma forma como fazem os divulgadores de pedofilia e outras perversões…

De uma coisa, contudo, não podemos acusar o divulgador da imagem: pelo suicídio da jovem. É consabido que o suicídio é uma forma de psicopatia. Pessoas que se suicidam têm propensão ao suicídio. Não há dúvidas que a situação toda serviu de gatilho para que a jovem retirasse a própria vida. Entretanto não se pode imputar exclusivamente a este fato a morte da jovem.

Tampouco se pode passar a acreditar que a criminalização do comportamento venha a ser a solução. Educação é solução. Temos um país repleto de leis, em especial penais, o que deixa nossas prisões lotadas, com um baixíssimo índice de recuperação dos criminosos. Os nossos presídios servem muito mais de escola de criminalidade do que para a recuperação dos delinquentes.

Se há alguma lição a ser apreendida com este lamentável acontecimento é que pais e filhos devem buscar o diálogo, talvez cada vez mais franco e com menos preconceitos. Se não falamos sobre algumas coisas, não quer dizer que elas não acontecem. Saber disso tarde demais não é solução.

Há um livro muito interessante sobre jovens suicidas, As Virgens Suicidas, de Jeffrey Eugenides, que inclusive virou filme na lente de Sofia Coppola, cujo trailer está logo abaixo.

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A indústria dos danos morais

Na semana que se passou em um único dia resolvi por acordo dois processos em que se pediam indenizações por danos morais. Isso não é pouco. Via de regra este tipo de pedido é rechaçado pelos demandados com fundamentos tais como a existência de uma verdadeira indústria de danos morais, destinada a retirar o dinheiro de uns e redistribuí-lo a outros com fundamento na existência de danos extrapatrimoniais.

Com certeza isso também existe e, conforme diz um amigo meu, “não há o que não haja”.

No entanto a doutrina do dano moral tem o grande benefício de não permitir a banalização da violência moral. É aceitável que uma empresa competitiva exerça sobre seus trabalhadores uma certa pressão para a produção ou venda. Contudo esta pressão não pode ultrapasssar os limites do razoável.

Há algum tempo pudemos constatar que uma grande multinacional “premiava” seus empregados menos produtivos com o “troféu bola murcha” fazendo-os desfilar com uma bola na cabeça por toda a planta industrial, submetendo-os a um constrangimento sem dúvidas desnecessário. Isso sem se falar na pressão colocada sobre os trabalhadores da France Telecom que em dezoito meses registrou entre seus empregados 25 suicídios, o que chegou a ser retratado em episódio recente do seriado estadunidense The Good Wife.

Voltando aos casos resolvidos por acordo na 1ª Vara de São Leopoldo nesta semana. Em ambos foi possível, não apenas ao juiz, mas também aos advogados, constatar que os trabalhadores, de fato, haviam sido vítimas de uma conduta ilícita, não propriamente do empregador, mas de representantes deste, no caso os superiores dos empregados envolvidos.

Em uma das situações a empregada, já com o contrato terminado, reclamava da conduta abusiva de uma superiora que vigiava as suas idas ao banheiro e reclamava produtividade aos berros, tratando os empregados pelos números – retirando-lhes a sua personalidade, no outro um empregado da construção, com o contrato ainda em vigor, queixava-se de seu superior que, ademais de ter criticado injustamente a sua produção, lhe ameaçou de morte.

Nas duas situações os valores alcançados não foram significativos, mas pela extensão do dano não seriam muito distintos do que eu próprio aplicaria em caso de ter de decidir. No entanto em ambas as situações se verificou uma situação ainda mais importante: a preocupação das empresas com a cessação deste tipo de tratamento. Isso, ainda que no varejo, já é um grande passo.