Tag Archives: STJ
Animais em apartamento, afinal pode ou não pode?
O Marco Gomes refere no seu blog que foi multado pelo seu condomínio por manter um cãozinho em seu apartamento. A Lu Monte já falou sobre isso, com a propriedade que lhe é peculiar. No entanto é sempre bom repetir: … Continue reading
Gaúcho no STJ
O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, foi escolhido ontem (01/07) pelo Presidente da República para ocupar o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Leia o currículo do novo … Continue reading
Justiça QUEBRA a patente do Viagra?
A notícia que que o Brasil QUEBROU a patente do Viagra é mentirosa ou no mínimo não observa a melhor técnica jornalística. O que ocorreu foi que o Superior Tribunal de Justiça, em decisão devidamente fundamentada, considerou que o período … Continue reading
Isenção de Imposto de Renda sobre férias.
Muita gente tem me perguntado, por ouvir dizer, que não deve ou não deverá incidir o Imposto de Renda sobre as férias ou sobre o seu terço. São diversas situações que envolvem a contribuição fiscal sobre as férias. Vou tentar … Continue reading
Tribunais rejeitam digitalização do processo para o STJ
Os tribunais de justiça de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul apresentaram, nesta semana, nota conjunta na qual, embora saúdem a opção do Superior Tribunal de Justiça de digitalização dos processos sujeitos à apreciação por aquela corte, … Continue reading
