Garantia de emprego: direito fundamental

Marcelo Alencar, um dos nossos novos vizinhos no Jus Blogs, está desfraldando a bandeira contra a garantia de emprego aos trabalhadores, em especial frente a crise econômica que se agiganta e que, ao contrário das previsões otimistas do nosso presidente, está avançando também sobre o nosso país. O advogado sustenta que, por exemplo, a decisão […]

O CNJ e o “ato” do Juiz do Trabalho de Jundiaí

Na semana que se passou o Conselho Nacional de Justiça, o Conselhão, noticiou que suspendeu as regras para a homologação de acordos publicadas pelo Juiz do Trabalho Titular da 3ª Vara de Jundiaí. A perplexidade causada pela decisão diz respeito ao fato que, ao que se constata, e o “requerido” confirmou, não se tratavam os […]