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Direito Processual do Trabalho

Acaba de sair o novo livro organizado pelo casal Candy Thome e Rodrigo Schwarz e do qual sou colaborador. É o Direito Processual do Trabalho, curso de revisão e atualização publicado pela Campus Elsevier.

As transformações do trabalho, suas novas morfologias e, em consequência, os novos papéis e desafios do direito do trabalho, nas suas mais variadas dimensões, têm exigido dos diversos operadores desse ramo especial do direito uma constante revisão e atualização. É nesse contexto que este livro se insere na série de cursos de revisão e atualização em direito do trabalho, composto por dois outros títulos, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Individual do Trabalho.

A trilogia trata de diversos pontos polêmicos e de interesse profissional, tópicos recorrentes em concursos e pontos de graduação e pós-graduação, temas candentes e da maior importância teórica e prática.

Vou sortear um dos meus exemplares para um dos meus seguidores do Twitter. Aguardem informações seguindo @JorgeAraujo.

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Manual da Execução Trabalhista: Expropriação de Marcelo Papaléo De Souza

O meu amigo e colega aqui da 4ª Região, juiz da Vara do Trabalho de Vacaria, acaba de lançar a segunda edição de seu livro Manual da Execução Trabalhista.

O Marcelo tem abordado um tema que a maioria dos operadores do Direito do Trabalho não aprofundam, embora importantíssimo: a execução trabalhista. Neste esteio, tendo já lançado várias obras sobre o assunto,  sempre  examinando a matéria com extremo apuro, cotejando-a, em especial com o Processo Civil, que se tem evoluído sobremaneira através das últimas reformas, ele acaba se consagrando como um especialista, sendo, por conseguinte, sempre preciosas as suas observações.

Manual da Execução Trabalhista: Marcelo Papaléo de Souza
Manual da Execução Trabalhista: Marcelo Papaléo de Souza

É o que ocorre com o seu Manual. A obra, embora não tenha pretensões de esgotar o assunto, mereceria, com certeza, uma classificação superior a de mero manual, nada obstante a clareza e objetividade com que escrita permitam um rápido manuseio para a solução das questões cotidianas.

Leia o que diz o seu resumo na contra-capa:

O legislador, com o objetivo de dar celeridade à execução trabalhista, afastou-se das minúcias e formalismos excessivos muitas vezes encontrados no processo comum, estabelecendo na CLT poucos artigos (876 a 892). Na fase da expropriação, a situação complica-se ainda mais, haja vista a existência de apenas um artigo (art. 888 da CLT) para disciplinar toda a matéria. Sem sombra de dúvidas, tal previsão é insuficiente para resolver os problemas da fase de expropriação trabalhista, restando aos aplicadores a utilização de institutos jurídicos previstos em normas esparsas, ou seja, na Lei de Execuções Fiscais e nas do Código de Processo Civil.
A execução trabalhista, concebida para ser simples e célere, tornou-se complexa e, via de regra, demorada. Não é fácil a tarefa de compatibilizar as diversas disposições legais aplicáveis à execução trabalhista. As inovações no processo de execução do Código de Processo Civil, pelas Leis ns. 11.232/05 e 11.382/06, representam mais que modificações do texto legal, ocorrendo alterações estruturais no sistema. Destarte, é necessária a análise das inovações em relação ao processo do trabalho, além da própria sistemática do processo de execução trabahista.

Tenho um exemplar disponível para presenter a um leitor. Para democratizar o sorteio e, ao mesmo tempo, comemorar que estou prestes a completar os 5.000 comentários no blog, entregarei o livro a quem primeiro manifestar o desejo de o receber após o comentário de número 5.000. Claro que, como de costume, o candidato deverá justificar o seu desejo de receber o livro e a sua destinação, pois a idéia é, justamente, difundir as idéias do autor, não as deixar repousadas em uma estante ou gaveta.

Vale deixar vários comentários em diversos artigos, mas sempre o comentário terá que ser relevante (pertinente ao assunto) e demonstrar o interesse em ganhar o livro.

O ganhador será informado, no máximo, em trinta dias a contar da publicação deste artigo.

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Ganhe o livro Assédio Moral nas Relações de Emprego, de Candy Florencio Thome.

A questão que diz respeito ao assédio moral nas relações de trabalho é um assunto extremamente moderno e instigante que vai, certamente, ocupar por muito tempo os debates nos tribunais.

Principalmente porque muitas práticas arraigadas e consideradas como de “incentivo” à produção já se tem demonstrado indiginificantes ao trabalhador como ser humano e, por conseguinte, tem sido coibidas pelo Judiciário, ampliando o debate acerca de o que se pode e o que não se pode dentro de um contrato de emprego. Ou, em outras palavras, até que ponto um trabalhador, por força do contrato de trabalho, pode estar sujeito ao arbítrio do empregador?

A Juíza do Trabalho da 15ª Região, CANDY FLORENCIO THOME, lançou à bem pouco tempo, pela LTr, uma obra, fruto de sua dissertação de Mestrado em Direito do Trabalho na USP, ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO, e agora está ofertando aos nossos leitores um exemplar.

Assim quem estiver interessado em recebê-lo basta escrever um comentário explicando porque tem interesse no assunto. O comentário escolhido receberá um exemplar em sua residência.

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Trabalho escravo. Promoção do livro. Três vencedores.

TRABALHO ESCRAVO: A ABOLIÇÃO NECESSÁRIA de RODRIGO GARCIA SHWARZ

A decisão acerca dos vencedores da promoção demorou, mas creio que as notícias são boas. O Rodrigo teve o cuidado de ler todas os comentários e resolveu ceder três exemplares, no lugar do único inicialmente disponibilizado.

Como critério para entregar os três exemplares, em acordo com o autor, resolvemos eleger leitores que têm já algum projeto relacionado à obra, uma vez que a idéia é, justamente, a divulgação da obra e do seu tema.

Portanto os leitores contemplados são o Marcelo, do comentário n. 01, que está fazendo o TCC sobre o tema para o primeiro semestre de 2009; a Gabriela Gonçalves Barbosa, do comentário n. 08 que se prepara para iniciar o curso de mestrado e a Marcela Vieira, do comentário n. 12, que está escrevendo o TCC sobre trabalho escravo.

Agora cada um dos contemplados deve enviar através do formulário de contatos os dados para o envio, ficando desde já no compromisso de, tão logo elaborados os trabalhos anunciados, nos noticiem para que possamos publicar aqui no blog o resumo.

E mais uma novidade. A partir de sexta-feira estaremos presenteando nossos leitores com um outro livro, agora sobre assédio moral.

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Ganhe o livro do Rodrigo Schwarz, Trabalho Escravo: A abolição necessária.

TRABALHO ESCRAVO: A ABOLIÇÃO NECESSÁRIA de RODRIGO GARCIA SHWARZ
TRABALHO ESCRAVO de RODRIGO SCHWARZ

Alguns leitores mais assíduos do blog reclamaram, com razão, que ainda não houve a entrega do livro do Rodrigo Schwarz, embora prometido já há algum tempo.

Na verdade o que ocorreu foi, justamente, uma falta de bons critérios para proceder nesta entrega. Acredito que seja interessante, já que o Rodrigo resolveu ceder a obra com tanto carinho, que ela se destinasse a alguém que vá, de fato, usá-la bastante.

Então para não aumentar a expectativa vou fazer o seguinte: quem estiver interessado em receber o exemplar do livro deverá, nos comentários abaixo, esclarecer o porquê de seu interesse. Detalhe o interesse pode ser próprio ou de amigos ou colegas para serem presentados.

Por exemplo você pode dizer que está interessado no assunto porque vai escrever um artigo sobre isso, ou que quer ganhar o livro para que um amigo possa incluí-lo em seu trabalho de conclusão de curso.

Por favor postem seus comentários até o dia 30 de outubro. Após isso eu e o Rodrigo decidiremos a quem deverá se destinar a obra que será encaminhada ao ganhador, no território nacional, através dos Correios.