Nova Súmula 277 do TST.

Análises apressadas sempre têm a possibilidade de serem erradas. Cometi um equívoco hoje ao informar no Twitter, enquanto analisava rapidamente as alterações na jurisprudência do TST, recém publicadas, a minha discordância com a nova redação da súmula 277. A nova redação é a seguinte: CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. EFICÁCIA. ULTRATIVIDADE.   As […]

Sobre o projeto “alternativo” à CLT

Conforme o jornal Valor Econômico encontra-se na Casa Civil da Presidência da República projeto de lei que permitirá aos trabalhadores negociar diretamente com os empregadores direitos trabalhista, afastando a aplicação da CLT. Source: blogdajoelmaleite.blogspot.com.br via Jorge on Pinterest Na minha concepção (que é, por exemplo, a de Oscar Ermida Uriarte), o Direito do Trabalho teve […]

Direito Coletivo do Trabalho – lançamento hoje.

É hoje em São Paulo o lançamento da obra coletiva Direito Coletivo do Trabalho, organizado por Candy Florencio Thome e Rodrigo Garcia Schwarz. Haverá um ciclo de palestras “O Direito Coletivo do Trabalho na Atualidade:  Perspectivas”, com a participação dos co-autores Davi Furtado Meirelles (desembargador do TRT-SP e professor da Escola Paulista de Direito-EPD), Antonio […]

Filmes trabalhistas: Pão e Rosas

Nesta próxima semana, prosseguindo o ciclo de Filmes Trabalhistas na AMATRA IV, vamos exibir o filme Pão e Rosas. A fita retrata a luta de trabalhadores de serviços de limpeza em prédios comerciais na Califórnia em torno da sua adesão ao respectivo sindicato. A utilização de imigrantes ilegais e a manipulação deste fato pelos empregadores […]

Vídeo sobre associações

Durante a palestra sobre Direito e Internet na Campus Party a @LuFreitas fez uma referência a um vídeo que eu lhe sugeri e que mudou a sua percepção em relação à necessidade de uma associação de blogueiros. O post referido foi este aqui e o vídeo vai republicado aí embaixo.