Posts Tagged ‘servidores públicos’
A Eficácia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores
Nesta próxima segunda-feira estará sendo lançado na Livraria Cultura de Porto Alegre (Bourbon Shopping) o livro de meu amigo e colega, Rubens Clamer dos Santos Jr., A Eficácia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores. O tema, nem se precisa dizer, é extremamente atual e instigante. Diz respeito à pertinência dos Direitos Fundamentais, [...]
Greve na Justiça do Trabalho
Conforme dá conta a página web do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, há várias varas trabalhistas prejudicadas pela greve dos seus servidores. A página do sindicato - SINTRAJUFE - que congrega não apenas os servidores da Justiça do Trabalho, mas igualmente das Justiças Federal, Militar e Eleitoral, revela que a Justiça do [...]
Desonestos no Serviço Público
O ingresso no serviço público deveria obedecer a critérios mais rigorosos. Quando se trata de seleção mediante concurso avalia-se muito mais a parte intelectual do que a moral, através de provas rigorosíssimas na cobrança de pontos sem nenhuma praticidade em detrimento das questões de real interesse prático. Na seleção de candidatos [...]
Advocacia da União: uma boa notícia
Imagem de Olga via Flickr Talvez eu esteja festejando tarde, talvez muito cedo, mas não posso deixar de referir a excelente notícia que é a decisão da Advocacia da União de atuar de forma pró-ativa (a expressão é a própria AGU) para evitar e reduzir ações contra o INSS. Na Justiça do Trabalho verificamos, ainda, a existência de [...]
A força da união: sindicatos, associações e blogs
O vídeo a seguir está dentre os meus favoritos há muito tempo. Trata-se de uma situação inusitada em que uma manada de búfalos, que tem um filhote capturado por um bando de leões, se revolta, ataca os leões e resgata o filhote, com extrema valentia. A forma como os búfalos, animais de maior porte e, portanto, com maiores condições [...]
Os trabalhadores que tem depósitos no FGTS terão uma chance de ampliar os seus rendimentos. A Caixa publicou hoje as regras para a utilização de parte dos saldos das contas de FGTS para a aplicação em papéis representativos da ampliação do capital da Petrobras destinada a exploração do petróleo sob a camada do pré-sal. Segundo [...]
A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece no seu art. 100 que a relação entre os cabos eleitorais e os candidatos ou partidos não se configura em ralação de emprego. Trata-se de uma exceção à regra da CLT e como tal deve ser tratada. Portanto nas relações típicas em que existe trabalho em campanha eleitoral, com [...]
Quem estudou o livro na faculdade de Direito não tem como não comparar a situação dos mineiros chilenos, que poderão vir a ficar até quatro meses presos na mina (para quem já fora dado como morto nem parece mais tão ruim assim), com o Caso dos Exploradores de Caverna, de Lon L. Füller. Na obra [...]
