Rompimento de namoro dá direito a indenização?

  A cada dia as leis e interpretações ficam mais estranhas. Agora está meio que na moda se pedir a indenização pelo rompimento do namoro. Relações, não tão sérias, mas um pouco mais duradouras não raramente estão tendo um momento posterior ao seu término: as cadeiras do Judiciário. Tenta-se, de uma relação terminada, extrair algo mais, […]

Guarda compartilhada de animais

Tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL-7196/2010, do parlamentar Márcio França (PSB/SP) que visa estabelecer regras de guarda de animais de estimação após a separação dos casais. O presidente da AMB se manifestou contrário. Para ele o projeto nada mais é do que mais uma porta de entrada para processos no já abarrotado […]