Tag Archives: sentença
Traduza para o popular…
Tudo muito bom, tudo muito bem… a idéia é que as decisões sejam em uma linguagem popular, é isso? Por favor então traduzam para uma linguagem que o réu entenda a seguinte e recente decisão (trechos) do STJ (via Espaço … Continue reading
O ridículo projeto de lei “anti-juridiquês”
Perdoem-me os leitores, mas não pode ser outra a classificação do Projeto de Lei7448/06, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que acaba de ser aprovado pela Câmara Federal dos Deputados. É uma norma sem pé e sem cabeça que cria … Continue reading
Revelia e confissão trabalhista
Um erro comum é aquele que envolve o fato do não comparecimento de alguma das partes nas audiências. Muito cuidado principalmente com as expressões "revelia" e "confissão", que muitas vezes são empregadas equivocadamente. A revelia somente ocorre quando é o … Continue reading
Verbas “rescisórias”
A expressão "rescisão" do contrato de trabalho é aplicada impropriamente na nossa CLT. A noção que se tem no Direito Civil de rescisão é a terminação de um contrato irregular, ou nulo. Assim preferimos utilizar a expressão "término" do contrato … Continue reading
Alterações na execução previdenciária trabalhista
A Lei 11.941, de 27 de maio de 2009 trouxe importantes alterações na execução das verbas de natureza previdenciária incidentes sobre os acordos trabalhistas. A nova lei alterou os parágrafos do art. 43, que dispõe sobre o tema. Dentre as … Continue reading
