Traduza para o popular…

Tudo muito bom, tudo muito bem… a idéia é que as decisões sejam em uma linguagem popular, é isso? Por favor então traduzam para uma linguagem que o réu entenda a seguinte e recente decisão (trechos) do STJ (via Espaço Vital). “Assim, constranger alguém à conjunção carnal não será o mesmo que constranger à prática …

Revelia e confissão trabalhista

Um erro comum é aquele que envolve o fato do não comparecimento de alguma das partes nas audiências. Muito cuidado principalmente com as expressões "revelia" e "confissão", que muitas vezes são empregadas equivocadamente.   A revelia somente ocorre quando é o réu que não comparece na audiência em que deveria apresentar defesa. A revelia, neste caso, …

Verbas “rescisórias”

A expressão "rescisão" do contrato de trabalho é aplicada impropriamente na nossa CLT. A noção que se tem no Direito Civil de rescisão é a terminação de um contrato irregular, ou nulo. Assim preferimos utilizar a expressão "término" do contrato ou "fim" do contrato para referir ao seu encerramento, sem referência ao motivo ou forma. …

Tranchesi: a bandida gente boa

É fantástica a capacidade de grandes ladrões do dinheiro público em desenvolverem patologias graves. O juiz Nicolau, famoso Lalau, garfeou uma baba na construção do forum trabalhista de São Paulo. Descoberto transformou-se em um homem muito doente, incapaz de suportar as agruras de uma prisão. Agora Eliana Tranchesi, que, certamente, não fosse este contratempo com …