Duas sentenças líquidas.

Na primeira as propostas para conciliação: Autor: R$ 20 mil, ré: R$ 1,5 mil e minha de R$ 3,5 mil. Sentença líquida e já paga. O autor recebeu líquidos pouco mais de R$ 4.5 mil. A demandada pagou quase R$ 7,5 mil. A União, fora arcar com todas as demais despesas, ainda desembolsou R$ 500,00 […]

O humor de Rafinha Bastos na Corte.

Uma situação que sempre me recordo quando se fala em judicialização de coisas banais foi a notícia que tive, quando estava em Minas Gerais, acerca do “lítígio” entre Tiradentes e São João del Rei acerca do local de nascimento de Tiradentes. Ora ou bem Tiradentes nasceu em uma ou outra cidade. Ainda que o STF […]

Traduza para o popular…

Tudo muito bom, tudo muito bem… a idéia é que as decisões sejam em uma linguagem popular, é isso? Por favor então traduzam para uma linguagem que o réu entenda a seguinte e recente decisão (trechos) do STJ (via Espaço Vital). “Assim, constranger alguém à conjunção carnal não será o mesmo que constranger à prática […]

O ridículo projeto de lei “anti-juridiquês”

Perdoem-me os leitores, mas não pode ser outra a classificação do Projeto de Lei7448/06, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que acaba de ser aprovado pela Câmara Federal dos Deputados. É uma norma sem pé e sem cabeça que cria um novo requisito da sentença que é a sua “tradução” em linguagem coloquial que deve, […]

Revelia e confissão trabalhista

Um erro comum é aquele que envolve o fato do não comparecimento de alguma das partes nas audiências. Muito cuidado principalmente com as expressões "revelia" e "confissão", que muitas vezes são empregadas equivocadamente.   A revelia somente ocorre quando é o réu que não comparece na audiência em que deveria apresentar defesa. A revelia, neste caso, […]