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Mineiros do Chile e Soterrados do Brasil, artigo de Jorge Souto Maior

O texto a seguir é do colega  Jorge Luiz Souto Maior, Juiz do Trabalho, titular da 3ª Vara de Jundiaí e professor livre-docente de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, que, ademais, dispensa apresentações.

A notícia do resgate dos trabalhadores (mineiros) no Chile fez emergir na sociedade um sentimento que estava há muito tempo soterrado: a solidariedade.

É importante, de plano, deixar claro que a solidariedade é um sentimento mais profundo que a mera compaixão. A população em geral, mesmo fora dos limites territoriais do Chile, não apenas se condoeu com o sofrimento dos mineiros chilenos. Passou a se questionar como aquelas pessoas puderam ser submetidas a condições de trabalho tais que as expunham ao risco de tamanho sofrimento. As pessoas foram capazes de se colocar no lugar dos mineiros e esse é o atributo maior do sentimento de solidariedade, que nos impulsiona a análises mais sérias e a práticas concretas.

O próprio Presidente do Chile, Sebastien Piñera, disse, expressamente, que iniciaria uma revisão completa da legislação trabalhista chilena para o efeito de conferir maior segurança no trabalho “nas áreas de mineração, agricultura e indústria”. Oportuno lembrar, como destacado por Emir Sader (http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=564, acesso em 15/10/10.), que fora o próprio irmão do Presidente, José Piñera, que, no Chile, deu continuidade à idéia de “flexibilização laboral”, vinda desde Pinochet, a qual deixou muitos trabalhadores, e em especial os mineiros, sem qualquer proteção efetiva do Estado.

O evento em questão, portanto, apresenta-se como uma oportunidade de se reconstituir a própria razão de ser da legislação trabalhista: o sentimento de solidariedade.

Foi, vale lembrar, a indignação diante do abandono a que são deixadas as pessoas que trabalham para a produção de riquezas, as quais aproveitam, direta ou indiretamente, a toda a sociedade, que motivou, na história recente da humanidade, a partir do final do século XIX, com intensificação nos períodos pós-guerras, o surgimento das leis trabalhistas e, conseqüentemente, do Direito do Trabalho.

A situação vivenciada pelos mineiros chilenos e a comoção social gerada nos permitem as seguintes indagações: alguém em sã consciência viria a público neste instante para defender que as péssimas condições de trabalho dos mineiros estariam justificadas em razão das exigências econômicas do mercado? Ou dizer que a redução das garantias trabalhistas dos mineiros era necessária para aliviar a empresa do custo que tais garantias correspondiam? Não, não diria, certamente…

Como demonstra a situação a que toda a sociedade acabou sendo obrigada a ver graças ao vulto midiático atingido, o custo deve fazer parte da própria essência do permissivo jurídico e social da exploração do trabalho alheio. Não é legítimo a ninguém pleitear a utilização do trabalho de outra pessoa dentro da lógica do menor custo. Há regras da própria convivência humana a serem respeitadas, cujo descumprimento representa uma agressão a toda a sociedade, causando indignação. Assim, os direitos trabalhistas jamais podem ser vistos como custos, que possam ser simplesmente extraídos. A preservação da dignidade e a elevação da condição humana dos trabalhadores são papéis fundamentais dos direitos trabalhistas, que não podem ser postos em questão por nenhum argumento econômico.

Um abalo sísmico, de natureza econômica, das bases fundamentais do Direito do Trabalho, poderia fazer com que se atraísse para a situação refletida no caso dos mineiros chilenos uma gama enorme de obstáculos à efetivação de direitos essenciais à preservação da condição humana. Diante da experiência extraída do cotidiano da Justiça do Trabalho no Brasil, fácil imaginar os tipos de argumentos que se utilizariam para negar aos mineiros chilenos algum direito. O dono da mina (se fosse identificado) diria: “eu não sou o empregador dos mineiros”; “não fui eu quem os contratou”; “não tendo contrato com os mineiros, não tenho responsabilidade legal quanto ao ocorrido, e ninguém pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei”. O sujeito que “contratou” os mineiros (se fosse localizado) diria: “eu não era empregador deles”; “eles eram meus colaboradores, prestadores de serviço autônomo”. No aspecto pertinente ao acidente propriamente dito, diriam, ambos: “não temos culpa pelo ocorrido, foi uma fatalidade”; “os mineiros cometeram ato inseguro, quando não seguiram as instruções de segurança”; “e, ademais, não houve concretamente um acidente do trabalho, pois não resultou qualquer lesão”; “do evento não resultou perda da capacidade laboral”; “os mineiros estão sãos e salvos e até devem ser gratos à empresa pois ganharam notoriedade internacional (eram meros desconhecidos, agora são personalidades)”; “sequer se pode dizer que houve sofrimento, muito pelo contrário, afinal, os mineiros se conheceram mais enquanto pessoas, aprendendo a explorar os seus limites de sobrevivência”…

Se acatados fossem tais argumentos, o sofrimento dos mineiros, que causou indignação internacional, seria transformado em pó, e este seria, na verdade, o momento mais trágico do evento em questão, que, provavelmente, não teria visibilidade midiática junto à comunidade internacional. O risco, portanto, é o de que a solidariedade se transforme em frívola compaixão, cuja manifestação sirva apenas a propósitos não revelados.

A sobrevivência é, por certo, o bem imediatamente mais importante, mas a sobrevida deve ser acompanhada do resgate da dignidade de cada um, sendo esta a dimensão necessária do direito. Mais do que presentes e festejos, os trabalhadores em questão precisam ver valer, em concreto, os seus direitos, que lhes pertencem não por um favor ou ato de benevolência, caridade ou compaixão de quem quer que seja. O efetivo resgate dos mineiros, portanto, ainda está por ser completado.

Cumpre verificar, ainda, que argumentos como os acima apresentados também tem sido utilizados, com freqüência, em lides trabalhistas que tratam de acidentes de trabalho no Brasil e, infelizmente, de forma não tão rara se vêem acatados, o que transforma a situação de milhões de trabalhadores brasileiros quase tão terrível quanto àquela que tiveram que suportar os mineiros chilenos. O fato é que, diariamente, no Brasil, direitos trabalhistas, cuja base existencial foi a solidariedade internacional, estão sendo soterrados a cada dia.

Assim, enquanto, no Chile, os mineiros eram reconduzidos à superfície, no Brasil incontáveis eram: os trabalhadores submersos em jornadas de trabalho de 12 horas ou mais; os “terceirizados” segregados no ambiente do trabalho, aos quais se recusam até o direito ao próprio nome; os trabalhadores no meio rural, e mesmo urbano, reduzidos à condição análoga à de escravos; as crianças e os adolescentes, até 16 anos de idade, explorados sob o pretexto de estarem sendo ajudados; os empregados submetidos a um sistema perverso de banco de horas, com alterações constantes de horários de trabalho, que lhes nega a mínima previsibilidade sobre a própria vida; empregados mascarados em PJs, cooperados ou “associados”, sem qualquer garantia trabalhista; as empregadas domésticas submetidas a trabalhar sem qualquer limitação da jornada de trabalho, sem proteção contra acidentes do trabalho, sem recebimento de salário mínimo, sem FGTS, amparo do seguro-desemprego etc; os motoristas de ônibus, caminhões ou carretas, expostos à necessidade de dirigirem dias e noites a fio, sob o risco de sofrerem graves acidentes; os estudantes utilizados como mão-de-obra barata, ou seja, sem as garantias trabalhistas integrais, sob a formalização de contratos com aparência legal como o de estágio e o de residência médica; os serventes e pedreiros trabalhando em vultosas obras sem a devida proteção jurídica trabalhista, mediante a suposição, fraudulentamente fixada, de serem empreiteiros; os trabalhadores em atividades insalubres sem as devidas proteções individuais, executando atividades com esforço repetitivo; trabalhadores sem o devido registro em Carteira; trabalhadores conduzidos às filas do desemprego sem o recebimento das denominadas “verbas rescisórias”, vendo-se obrigados, assim, a suportar os trâmites infindáveis de uma lide processual; os trabalhadores submetidos a revistas íntimas, invadidos em sua intimidade e privacidade, sob o argumento da preservação do patrimônio do empregador…

Ou seja, no mesmo momento em que a comunidade internacional comemorava o resgate formal dos mineiros chilenos, milhões de trabalhadores brasileiros continuavam soterrados na mais profunda injustiça, sem ser alvo sequer de alguma compaixão por parte dos demais membros de nossa sociedade, vez que a mídia não estava preocupada em difundir tal realidade. Não se pode deixar de consignar, por oportuno, que parte dessa mesma mídia durante muito tempo, bem ao contrário, tem se postado em estado de guerra contra os direitos dos trabalhadores, buscando abalar o “status” de cidadãos dessas pessoas.

E, ademais, como se está procurando dizer, mesmo uma compaixão não seria suficiente. Para alterar essa realidade, é preciso um efetivo exercício de solidariedade, que permita transportar para si as aflições, as angústias e os sofrimentos alheios, como forma de se atingir, com plenitude, a esfera da ordem jurídica. É neste sentido, como dito, que o caso dos mineiros chilenos não se resolve com o resgate de seus corpos e o mesmo efeito deve se produzir, com urgência, com relação a milhões de trabalhadores brasileiros, que merecem, até por dever jurídico, diante da incontestável vigência dos preceitos constitucionais, o empenho de nossa mais irrestrita e sincera solidariedade, que constitui o pressuposto necessário à eficácia de seus direitos. Afinal, diante de tragédias como a de lá e as de cá, a natureza essencial dos direitos trabalhistas ninguém há de negar!

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O Ministro, a licença e o bar…

Aquela expressão popular que diz “… uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa é extremamente verdadeira. Exceto, claro, quando se quer, de qualquer maneira, desmoralizar alguém. A vítima do momento é o Ministro do Supremo, Joaquim Barbosa.

Bem verdade que ele não é nenhuma simpatia. Recebe partes e advogados muito mal e mesmo entre seus colegas tem um comportamento agressivo. No entanto isso não lhe tira os direitos de todo o trabalhador de, em caso de doença, se afastar em licença médica.

Diz-se que ele tem problemas graves de coluna que o impedem de acompanhar sentado, por muito tempo, às sessões do Supremo. Por isso ele estaria no gozo de licença médica. É bem provável que por conta deste afastamento um número considerável de processos esteja paralisado sendo, por certo, recomendável que se encontrem meios de evitar esta demora na tramitação.

No entanto daí a se partir ao ataque pessoal ou a se utilizar de paparazzi para tentar demonstrar a ilicitude da licença já se vai muito longe. Ao que consta a moléstia do ministro diz respeito à impossibilidade de ficar longo tempo sentado. Problema do qual boa parte dos magistrados sofre, assim como muitos outros profissionais do direito ou que prestam serviços em escritórios. Isso, contudo, não inviabiliza o convívio social. Ou seja pelo fato de estar fruindo de licença saúde o ministro não está condenado à reclusão.

Deixemo pois de hipocrisia. Procuremos uma solução para a tramitação dos processos afetos ao ministro Joaquim sem, contudo, que isso implique no linchamento pessoal do magistrado. Aliás ultimamente no Brasil tudo está correndo à base de novas leis, até o trato dos pais com seus filhos, porque não se encaminhar um projeto de lei que termine com esta celeuma?

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A reforma do sistema de saúde nos EUA

Se está falando muito sobre a reforma de saúde dos Estados Unidos. Não foi fácil para o presidente Obama, mas também não representou uma graaande derrota para os planos de saúde estadunidenses. Tanto que, apesar da sua aprovação no Congresso, Wall Street, com a notícia, reverteu a baixa do início do dia e fechou em alta.

E também pudera: no lugar de criar um sistema público de saúde, acessível a todos os cidadãos, o Congresso estabeleceu a obrigatoriedade de todos se vincularem a algum plano privado, o que representa um gigantesco ingresso de receita, ainda mais porque o governo vai garantir àqueles que não puderem arcar com as despesas subsídios de até 98%.

Como pena às empresas seguradoras, se estabeleceu que não se poderá mais rejeitar o ressarcimento de despesas sob a alegação de doenças pré-existentes ou negar tratamentos experimentais. Ou seja mais ou menos o que as nossas empresas de saúde aqui já fazem.

Apesar de tudo isso é um grande avanço para o país que, consoante ouvi hoje, acaba de ingressar no grande grupo de estados de bem estar social o que lhe retira, nas palavras de Michael Moore, da proximidade de países como a Eslovênia, no que diz respeito ao atendimento à saúde de sua população.

Quem quiser ter alguma noção do que é (ou era) o sistema de saúde estadunidense até a aprovação da reforma basta dar uma olhada no excelente documentário do oscarizado Michael Moore, SICKO, que recebeu no Brasil o nome de $O$ Saúde.

Abaixo está o trailer do filme.

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Calor e futebol: a conciliação.

O jornalista Wianey Carlet criticou duramente a decisão do Juiz Rafael. Provavelmente esquecendo que um colega seu, sem sequer correr um palmo, simplesmente desfaleceu diante das câmaras. No entanto Wianey Carlet diz ter ao seu lado a legislação. Na sua opinião, expressa hoje no seu blog diz o seguinte:

A CLT, em dois artigos, prevê questões de insalubridade e periculosidade. Nos casos definidos, o trabalhador deve receber um adicional financeiro, mas NUNCA se negar a trabalhar. Jogador de futebol não recebe este adicional porque não exerce uma atividade considerada insalubre. Restaria, ainda, portaria do Ministério do Trabalho que criou normas de proteção à saúde do trabalhador. Entre elas, a que prevê atividade laboral sob altas temperaturas.

Esta mesma opinião, resumidamente, me foi dirigida via Twitter:

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Claro, Wianey é jornalista, especializado em esportes. No entanto ao se aventurar a opinar sobre Direito, e ainda tentar direcionar toda a opinião pública contra um dos poderes do Estado,  deveria ter se informado com especialistas. Em primeiro lugar porque o juiz não pode se escusar de decidir, ainda que não exista lei, quando então, como referi acima, deverá se utilizar de outras fontes do Direito, conforme estabelece a Lei de Introdução ao Código Civil, regra de sobredireito e que, portanto, serve de orientação para todas os seus ramos.

De outra parte a ausência de regra específica contemplando a categoria dos atletas profissionais no que diz respeito aos jogos no calor, em se tratando de Direito do Trabalho, somente serviu como justificativa para a omissão do Estado durante a Revolução Industrial, quando então trabalhadores, crianças, inclusive, eram submetidos à jornadas extenuantes, sem a concessão de folgas e com remuneração que sequer lhes era suficiente para a alimentação.

Na época se considerava, como esta semana se ouviu nas rádios, que estes trabalhadores pactuavam livremente estas condições, sendo, pois, inviável a interferência estatal, pois se estava diante da autonomia das vontades. Esta situação pode ser verificada, por exemplo, em Daens ou em Germinal, filmes que retratam esta época.

Finalmente, apenas para que não passe em branco, volto a destacar o que já falei alhures. Compareçam e verifiquem se no Jockey Club ou na Sociedade Hípica há algum proprietário expondo seus animais ao calor escaldante… claro que não, lá os animais são patrimônio, propriedade, e um dano a eles representa prejuízo. A eventual morte de um jogador seria apenas uma chateação.

No entanto em algo eu e o jornalista concordamos: a realização de um acordo entre as partes foi a melhor solução. O Estado não tem a capacidade de conhecer tanto do ofício das partes quanto elas próprias, assim se privilegia sempre a conciliação, principalmente quando se dá a nível de sindicatos como foi o caso. Nada obstante, inviável o acordo, o Judiciário Trabalhista estará sempre à disposição para decidir o caso concreto.

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Futebol, horário e calor.

O Igor, do blog Pensando Direito,  me faz algumas provocações via Twitter, quanto à decisão do meu colega Rafael Marques, confirmada pelo TRT, de limitar o horário das partidas de futebol em decorrência do calor.

Diálogo no Twitter

Não tenho procuração do Juiz Rafael Marques para responder em seu nome. No entanto a decisão me parece bastante consoante com os Princípios do Direito do Trabalho, que visa, justamente, à proteção do trabalhador.

Com efeito não conheço, embora acredite existir, qualquer estudo que indique qual a temperatura adequada para a prática de futebol profissional – atividade que exige uma performance próxima do limite do atleta, tanto que não é incomum que jogadores treinados e em plena forma física tenham problemas de saúde durante partidas, inclusive chegando a óbito.

Nada obstante, e igualmente verdadeiro, é que o magistrado, levado a decidir mediante a provocação de uma parte legítima para a defesa dos interesses dos atletas, o seu sindicato de classe, não poderia se furtar a decidir e, na falta de lei específica deveria se utilizar de outros parâmetros que a própria legislação lhe faculta, como equidade, Direito Comparado, ou o bom senso.

Neste quadro se ao Juiz Rafael pareceu razoável fixar como parâmetros o horário após às 18h ou temperatura acima de 35º, não tenho condições de as impugnar. Provavelmente os interessados poderiam, de comum acordo, e antes mesmo do ajuizamento da demanda, ter acordado alguma coisa próxima a isso. Contudo infelizmente não é da nossa tradição jurídica que se concilie extrajudicialmente, sendo toda e qualquer controvérsia, por mais prosaica, levada à decisão judicial.

Apenas porque oportuno, sendo até um fundamento apresentado por alguns colegas magistrados em discussões paralelas, há de se observar que, ainda que os próprios atletas tenham o interesse e disposição de enfrentar as altas temperaturas para cumprir os horários pré-agendados, com o intuito de não causar prejuízos às entidades esportivas, ou alcançar visibilidade ou qualquer outro motivo que seja, se tem que ponderar que a sua saúde e segurança não são disponíveis. Ou seja  nem os próprios atletas podem renunciar à proteção que o Estado, através da decisão do Juiz Rafael Marques, confirmada pelo TRT lhes outorgou. Esta é o espírito protetivo do Direito do Trabalho…

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