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Santa Maria ou o Jogo da Morte

Familares se consolam. Imagem da web.

Sepultados os mortos se dará início a um longo inquérito para apurar os responsáveis pela tragédia santamariense. Com certeza muitos serão indiciados, muitos condenados pela opinião pública, mas poucos pela Justiça.

Ao final, se bem refletirmos, a única culpada pela tragédia é a nossa cultura. A cultura do “jeitinho”, a cultura do “amanhã eu faço”, a cultura do “vamos do jeito que dá”, do “o que eu vou ganhar com isso?”, do “o que eu vou perder com isso?” E, principalmente, a nossa cultura jurídico-administrativa.

A administrativa que não fiscaliza, a jurídica que não pune.

Isso permite que empresários, ao estabelecer seus custos, ponham pouco peso na segurança.

Para garantir um local com a segurança necessária para as mais de 1000 pessoas na boate Kiss seria necessário um projeto de saídas de emergência, sinalização, isolamento acústico com produtos mais caros, equipamentos anti-incêndio eficientes, treinamento de pessoal, etc.

Este investimento, contudo, dificilmente apareceria. Ou seja no caso da Boate Kiss o pessoal treinado impediria que se usasse dentro do estabelecimento equipamentos pirotécnicos; acaso ocorresse a apresentação, adequado isolamento acústico, com produtos não inflamáveis (se é que existem) não produziria o incêndio e, se ocorresse, seria rapidamente controlado pelo uso do equipamento adequado e a evacuação rápida evitaria as mortes.

Por outro lado, a “economia” neste item apenas deixa de compensar quando ocorre o pior. Agora, diante da tragédia, o que podem esperar os responsáveis?

Com certeza os empresários, que sequer têm em seu nome o negócio (a sociedade está no nome da mãe e irmã de um deles), não terão patrimônio suficiente para indenizar um cêntimo da dor que causaram aos milhares de parentes e amigos das vítimas. muito menos para arcar com despesas correspondentes a multas ou outras penalidades administrativas.

O máximo que poderemos ter, após muito tempo é um processo criminal por crime culposo e a condenação em cestas básicas.

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Entrevista em Santa Maria

No vídeo entrevista que eu dei quando da minha presença em Santa Maria, em 12 de novembro, para as comemorações dos 50 anos da instalação da Justiça do Trabalho naquela cidade.

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50 Anos do Foro Trabalhista de Santa Maria

Abaixo a cerimônia de descerramento da minha fotografia, que ficará na Galeria dos Ex-Magistrados Titulares da 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria.

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50 anos do Foro Trabalhista de Santa Maria