Pelo fim da colheita manual de cana-de-açúcar

A Revista Globo Rural da primeira semana de fevereiro noticia a existência do Projeto de Lei 1712/2007, que estabelece um prazo de dez anos para o fim do corte manual da cana-de-açúcar. A notícia é excelente. O Brasil, que agora com a identificação da bacia de Tupi, fica entre os países com maiores reservas de […]

Medida provisória do trabalho rural por pequeno prazo

O Governo Federal editou no final do ano passado a Medida Provisória n. 410, de 28 de dezembro de 2007, que disciplina a contratação de trabalhadores rurais por curto prazo. A nova regulamentação dispensa, nos casos em que relaciona, o registro na CTPS do trabalhador ou em ficha de empregado, sem, no entanto, desvinculá-los da […]

Trabalho infantil na colheita da laranja em São Paulo

É lamentável que no século XXI ainda se tenham notícias como estas para comentar no Brasil. Em um estado desenvolvido como São Paulo, em uma atividade altamente lucrativa como a cultura da laranja, destinada principalmente à exportação. Entretanto ainda assim o Ministério do Trabalho e Emprego, através de sua fiscalização, identificou o trabalho infantil em […]