Revista Iurisprudentia

Acabo de receber os exemplares que me cabiam pela publicação de um dos meus mais recentes artigos na Revista Iurisprudentia, de meu amigo Maurício Zanotelli. O artigo, versa sobre minha investigações sobre o interrogatório no Processo do Trabalho, passando por questões que me intrigam acerca da fidelidade do depoimento, em especial o testemunhal. A revista, […]

O que é um recurso de revista?

É comum recebermos perguntas de leigos, principalmente autores de ações trabalhistas, sobre o que consiste o “recurso de revista”  trabalhista. Após a decisão do Juiz no processo do trabalho, ou seja após a sentença, é cabível um primeiro recurso, o recurso ordinário, destinado ao Tribunal Regional do Trabalho. Este primeiro recurso dá origem a um […]

Revistas eletrônicas dos Tribunais Trabalhistas

Além do Tribunal Regiona do Trabalho da 2ª Região, que acaba de lançar o terceiro número da sua revista eletrônica, pelo menos duas outras regiões tem publicações semelhantes. Uma delas é a 4ª Região, cuja revista, publicada deste 2005, já está em sua 91ª edição, e a outra a 13ª, que está com uma revista […]

TST irá admitir páginas em portais como repositório autorizado de jurisprudência.

Através do Ato 651 reproduzido abaixo, o Tribunal Superior do Trabalho passa a permitir que portais da Internet se habilitem como repositórios autorizados de jurisprudência, ou seja os portais que se habilitarem poderão publicar decisões judiciais, que serão aceitos para fundamentar, por exemplo, os recursos de revista. ATO.TST.GP.N° 651 Altera o Ato TST. GP. Nº […]

Sobre o juízo de admissibilidade do recurso trabalhista

O artigo abaixo é da colega Desembargadora do nosso TRT da 4ª Região, Carmen Gonzales e foi publicado no Jornal O Sul, de Porto Alegre/RS, de 07-09-2009, na coluna do Tribunal.     Segundo o sistema recursal em vigor no Brasil, há dois juízos de admissibilidade do recurso trabalhista, aos quais submete-se o apelo: o juízo de origem, […]