Tag Archives: repousos
Algumas notas sobre a alteração do art. 6º celetista.
A Lei 12.551/11 em poucas linhas realizou profundas alterações na legislação trabalhista relativa ao tempo à disposição, em especial no que diz respeito às horas extraordinárias. O tema, por si, já daria um extenso artigo. Tentarei, contudo, resumir algumas das … Continue reading
Trabalho nas eleições e folga em dobro.
No programa de TV do nosso Tribunal (TRT4) há um quadro destinado a esclarecer as dúvidas dos telespectadores. Participei do último e abaixo está reproduzido o vídeo. A matéria diz respeito à … Continue reading
Novas Orientações Jurisprudenciais da SDI-I do TST
Para conhecimento dos leitores estou publicando as 10 novas orientações jurisprudenciais da SDI-I do TST recebidas por email. Os verbetes vieram todos acompanhados de farta quantidade de precedentes, os quais retirei por economia de espaço. Há questões muito interessantes envolvidas … Continue reading
Dignidade Humana
Em setembro em Porto Alegre assisti um Seminário, com personalidades internacionais, inclusive, sobre Dignidade da Pessoa Humana, na PUC-RS. Não sei se é pela produção em série, mas não tenho gostado da forma como são tratados os seminários na PUC-RS. … Continue reading
Esclarecendo dúvidas sobre Direito do Trabalho
Mais algumas mensagens de leitores com dúvidas acerca de seus direitos relativos a relação de trabalho. Gostaria de saber com quanto tempo da casa um empregado passa a ter direito a receber os beneficios, tipo: aviso prévio, férias, 13º salário, … Continue reading
