Giuristi del Lavoro de Umberto Romagnoli

O texto abaixo não é um artigo original, mas uma tradução feita pelo autor deste blog de um artigo escrito por Simon Muntaner e publicado no blog do professor espanhol, Antônio Baylos. Não sou um tradutor profissional, portanto sugiro que dêem uma conferida no texto original. Apenas para dar um toque especial, gostaria de fazer […]

Contribuições previdenciárias impagas

Questão interessante que me foi apresentada. Um advogado tem um cliente cujas contribuições previdenciárias não foram recolhidas pela empresa no curso do contrato, que não foi registrado. O conteúdo de uma eventual demanda não incluiria qualquer outro pedido e, por conseguinte, não haveria valores salariais através das quais o trabalhador pudesse, mediante retenção, arcar com […]

Os Empregados do Blogueiro

Haveria um piso salarial para os blogueiros? Esta pergunta, colocada despretenciosamente pelo BrPoint pode ensejar uma série de outras perguntas. Qual a natureza jurídica de um blog? É um diário virtual, apenas uma denominação de um sítio da Internet com uma determinada formatação ou uma nova mídia da imprensa? Que tipo de relação existe entre […]

Imposto de Renda do Problogger 2007

Desde 1º de março de 2007 está disponível o programa para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda. Que pode ser baixado diretamente deste link ou no sítio da Receita Federal. A versão multiplataforma, em Java, poderá ser obtida neste endereço, quando então o usuário deverá escolher o seu sistema operacional para baixar […]

Problogger e Filiação à Previdência Pública

Uma questão levantada em um comentário ao meu último artigo sobre Imposto de Renda me fez ficar com uma pulga atrás da orelha, fazendo-me retornar à pesquisa sobre a matéria. Trata-se da emissão de RPA (Recibo de Pagamento de Autônomo) para o recebimento de valores atinentes aos anúncios vinculados no sítio. Sabe-se que o Programa […]