PEC dos recursos.

Achei simplesmente genial a já apelidada PEC dos recursos a ser apresentada pelo presidente Peluso do STF. Através dela as decisões de segunda instância consideram-se transitadas em julgado, podendo, portanto, ser objeto de execução definitiva. A eventual interposição de recurso especial (do qual o de revista é uma espécie) ou extraordinário não suspende a execução, […]

Reforma laboral espanhola

A reforma do mercado de trabalho espanhol que tem a sua vigência a partir de hoje foi publicada. Segundo nossa correspondente na Espanha, Ana Maria Chatinis para quem a reforma não será efetiva tendo em conta que não servirá para criar postos de trabalho, ressaltando que no país há, atualmente, mais de 5 milhões de […]

A reforma do sistema de saúde nos EUA

Se está falando muito sobre a reforma de saúde dos Estados Unidos. Não foi fácil para o presidente Obama, mas também não representou uma graaande derrota para os planos de saúde estadunidenses. Tanto que, apesar da sua aprovação no Congresso, Wall Street, com a notícia, reverteu a baixa do início do dia e fechou em […]

Manual da Execução Trabalhista: Expropriação de Marcelo Papaléo De Souza

O meu amigo e colega aqui da 4ª Região, juiz da Vara do Trabalho de Vacaria, acaba de lançar a segunda edição de seu livro Manual da Execução Trabalhista. O Marcelo tem abordado um tema que a maioria dos operadores do Direito do Trabalho não aprofundam, embora importantíssimo: a execução trabalhista. Neste esteio, tendo já […]

Entre geladeiras e pingüins

Image via Wikipedia Na semana que se passou se criou um rebuliço na Blogosfera Brazuca. Um grupo de blogueiros conhecidos e sortudos foi agraciado com uma geladeira bacanérrima que a Coca-Cola enviou para eles como forma de divulgar seu novo produto, o Isotônico i9. Despeitados, os autores do BlueBus publicaram a notícia denominando de “blogs-de-aluguel” […]