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Alunos Geral

Palestra Reforma Trabalhista em Farroupilha. Principais artigos e obras referidos.

Referências:

CLT COMPARADA – Prof. Danilo Gaspar – formato horizontal

Brasil, “Campeão de ações trabalhistas” Como se constrói uma falácia

Vamos falar séria e honestamente sobre a Reforma Trabalhista? Jorge Luiz Souto Maior

A distorção da mensuração dos encargos trabalhistas devido à forma de cálculo dos impostos e contribuições incidentes sobre o lucro das empresas.

Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento

LEI Nº 13.466, DE 12 DE JULHO DE 2017. Altera os arts. 3o, 15 e 71 da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências

Aplicação imediata dos honorários na Justiça do Trabalho – Dallegrave

Uruguai pede reunião do Mercosul sobre reforma trabalhista brasileira

Declaração Sociolaboral do MERCOSUL de 2015 – I Reunião Negociadora – Brasília, 17 de julho de 2015

Interrogatório Eficaz Tenha Sucesso na Prova Testemunhal – Jorge Alberto Araujo

 

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Prática Prova

Reforma trabalhista e novas estratégias processuais.

Reforma trabalhista aprovada e advogados de reclamante parece que vão continuar apresentando pedidos manifestamente improcedentes.

Hoje adverti um que postulava, contra a jurisprudência sumulada do TST, adicional de insalubridade para atendente de telemarketing.

De uma mera improcedência até então, a partir da vigência das novas regras oriundas da reforma isso conduzirá a uma redução correspondente a 15% sobre o valor líquido do pedido em favor do procurador da parte contrária.

Convém lembrar que as regras de Direito Processual são aplicáveis IMEDIATAMENTE. Ou seja mesmo aquela ação ajuizada lá no final de 2016, ou antes, que ainda não foi sentenciada, poderá vir a ter o seu valor reduzido pela aplicação da sucumbência em relação aos pedidos improcedentes ou da condenação em honorários periciais, lembrando que todo e qualquer crédito do trabalhador deverá se destinar ao pagamento de tais despesas.

Momento de repensar a estratégia das ações…

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Direito Opinião

Reforma trabalhista.

Em relação à Reforma Trabalhista o lance é o seguinte: empresário que sabe produzir quer que os trabalhadores ganhem bem para poder consumir os seus produtos. Se o mercado interno não absorve a produção o dinheiro acaba se concentrando nas mãos de poucos e a sociedade como um todo acaba se prejudicando.

Henry Ford para que os seus carros fossem vendidos (e comprados) tratou de melhorar a remuneração de seus operários, pois tinha ciência de que ali estava não apenas uma massa de produção, mas um grupo importante de consumidores.

No entanto também não acredito que as regras devam ser imutáveis ou que toda e qualquer alteração legal possa ser considerada como retrocesso.

Mas com certeza podemos afirmar que uma reforma tocada assim às pressas, com um Executivo pervertendo o plano de governo sob o qual foi eleito e com um Parlamento acuado por acusações graves de corrupção, não pode ser bem intencionada.