por Jorge Alberto Araujo | 10 abr 16 | Geral
Recentemente o TST expediu uma recomendação em que estabelece regras para o provimento de cargos de juízes e servidores. No entanto esta recomendação parece contrariar a vontade popular expressa na própria lei. Muitos estudantes estão se preparando para diversos...
por Jorge Alberto Araujo | 17 abr 13 | PJe, Prática
Uma questão interessante que está circulando entre os círculos de discussão é se o PJe acabará com a fungibilidade recursal. Isso porque na sistemática atual e que demonstra uma tendência no desenvolvimento do sistema, não há liberdade para a parte em tomar a direção...
por Jorge Alberto Araujo | 24 mar 11 | Direito
Para quem tem dúvidas de que os recursos especiais (inclusive de revista) e extraordinário têm natureza meramente suspensiva, fiz uma breve atualização no blog.
por Jorge Alberto Araujo | 14 out 09 | Direito
Conforme notícia da sua página, foi decidido por maioria que não podem as parte atuar em nome próprio sem a assistência de um advogado perante o Tribunal Superior do Trabalho. Esta notícia demonstra, a contrario sensu, que o TST admite, ainda após a Constituição de...
por Jorge Alberto Araujo | 5 fev 09 | Direito
A decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (05/02), no sentido de que apenas após o julgamento de todos os recursos possíveis e imagináveis se poderá levar alguém à prisão praticamente põe por terra todo o trabalho das instâncias inferiores em matéria...
