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Como elaborar a inicial trabalhista.

Considerações iniciais. Para elaborar uma boa inicial trabalhista é necessário saber abusar da simplicidade. Tanto que a CLT em um único artigo dispõe sobre esta peça processual (art. 840). Requisitos da petição inicial trabalhista. São requisitos da reclamação...

Contrato de autônomo e vínculo de emprego.

Muitas vezes chega ao Juiz do Trabalho uma situação em que se afirma, pela parte do trabalhador a existência de uma relação de emprego não-registrada, que é contestada pelo tomador de serviços como sendo de autonomia. Todavia para que se considere a existência de uma...

O Povo Brasileiro é Ordeiro e Pacífico

Não é incomum que empresários, ou mesmo aspirantes a isto, se queixem da possibilidade de que tais ou quais providências que venham a tomar possam gerar processos contra si, trabalhistas ou em decorrência da legislação de defesa ao consumidor. Com efeito tanto a...