Tag Archives: recesso
Férias (ou recesso) de estagiário. O momento da concessão.
Preparando a resposta para uma pergunta de uma leitora, sobre a proporcionalidade das férias dos estagiários, me deparei com uma situação que pode confundir as pessoas em relação ao estágio. Se trata da oportunidade da concessão do recesso (vulgarmente considerado … Continue reading
Nova lei de estágio – férias e 13º salário
Tenho nos últimos dias recebido muitas visitas no artigo referente à nova lei do estágio, ou Lei 11.788/08, de leitores querendo saber especialmente se têm direito ao décimo-terceiro salário (ou gratificação natalina), bem como esclarecimentos sobre as suas férias. Sendo … Continue reading
A nova lei do estágio
Tenho sido indagado acerca das conseqüências da nova lei do estágio, principalmente em relação aos estágios que estão em andamento. Antes mesmo de sua aprovação eu já havia escrito alguma coisa sobre o assunto, o que levou muitos leitores a … Continue reading
O fim dos feriados judiciais
Por falar em outro tempos. Quando ingressei como servidor da Justiça do Trabalho uma das coisas que mais me agradou foi o recesso no final do ano (de 19 de dezembro a 06 de janeiro) e os feriados, em especial … Continue reading
Advogados gaúchos têm assegurado recesso de final de ano
Conforme notícia extraordinária agora vinculada pelo Espaço Vital o Tribunal de Justiça gaúcho atendeu o requerimento da OAB-RS determinando a suspensão – no período de 18 dias – da publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, intimação dos advogados e … Continue reading
