Férias (ou recesso) de estagiário. O momento da concessão.

Preparando a resposta para uma pergunta de uma leitora, sobre a proporcionalidade das férias dos estagiários,  me deparei com uma situação que pode confundir as pessoas em relação ao estágio. Se trata da oportunidade da concessão do recesso (vulgarmente considerado como férias). Embora de redação um pouco dúbia, em especial no que diz respeito ao […]

Estágio na nova lei: férias e 13º salário

Tenho nos últimos dias recebido muitas visitas no artigo referente ao estágio na nova lei, ou Lei 11.788/08, de leitores querendo saber especialmente se têm direito ao décimo-terceiro salário (ou gratificação natalina), bem como esclarecimentos sobre as suas férias. Respondendo a questão: estagiário não tem direito a gratificação de Natal ou décimo-terceiro salário. Ou seja agora […]

A nova lei do estágio

Tenho sido indagado acerca das conseqüências da nova lei do estágio, principalmente em relação aos estágios que estão em andamento. Antes mesmo de sua aprovação eu já havia escrito alguma coisa sobre o assunto, o que levou muitos leitores a procurar o blog em busca de resposta às suas dúvidas. Até o presente momento, contudo, […]

O fim dos feriados judiciais

Por falar em outro tempos. Quando ingressei como servidor da Justiça do Trabalho uma das coisas que mais me agradou foi o recesso no final do ano (de 19 de dezembro a 06 de janeiro) e os feriados, em especial o da Páscoa que se iniciava na Quarta-Feira. Desde o meu primeiro recesso, lá nos […]

Advogados gaúchos têm assegurado recesso de final de ano

Conforme notícia extraordinária agora vinculada pelo Espaço Vital o Tribunal de Justiça gaúcho atendeu o requerimento da OAB-RS determinando a suspensão – no período de 18 dias – da publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, intimação dos advogados e partes.