Racionalidade e advocacia pública…

Há algum tempo chegou até mim um caso bastante interessante que envolvia um trabalhador cotista, aprovado em concurso em vaga para deficientes, e um empregador público. Entendo que sempre a melhor solução é a solução negociada e, por conseguinte, embora fascinado com o caso propus, de todas as formas, a conciliação. Casualmente o advogado do […]

Passagens aéreas no Judiciário?

Já dizia o sábio: “Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”. Querer colocar tudo em um mesmo saco pode ter conseqüências desastrosas e gerar uma série de injustiças ou até mesmo retrocesso. É o caso, por exemplo, do artigo do Fernando Rodrigues, em seu blog, e que já está circulando por aí. […]

O Direito conhece a Internet?

Na época em que eu recém havia entrado na faculdade de Direito em Porto Alegre se aprovou uma lei que determinava que, no caso de os caixas de transportes coletivos não tivessem troco para valores até 20 vezes o valor da passagem, o transporte não seria cobrado. Ciente deste meu novo direito, em uma oportunidade, […]

STF aprova a 13ª Súmula Vinculante

Imagem de Darwin Bell via Flickr Eu mais ou menos já havia referido em artigo anterior os fundamentos que foram acolhidos pelo Supremo Tribunal Federal para estender a vedação ao nepotismo em todas as esferas do Poder Público, em especial os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade da Administração Pública. Embora previsível sempre é bom […]

Apagão na Internet paulista

Eu sou do tempo em que operação bancária era feita no caixa, não no computador e tudo dava muito certo. O estranho é que com a transferência das coisas para o mundo eletrônico, não houve, por exemplo, nenhum incremento de prazo para os usuários. Ou seja o prazo de compensação de cheques, por exemplo, é […]