Ônus da prova.

Prosseguindo sobre o tema do ônus da prova. Nos vídeos que seguem parto de um conceito oriunda da Filosofia sobre ônus da prova, mais próprio da Teoria da Argumentação, exemplificando com o tema já abordado anteriormente – gerente geral, controle de horário e horas extraordinárias. A seguir traço uma comparação com o tema do ônus […]

Ônus da prova e gerência. Estudo de caso.

                      Uma das matérias mais incompreendidas no Direito Processual acredito que seja o ônus da prova. Em uma ocasião, enquanto debatia com um colega juiz sobre um assunto não jurídico, asseverei que ele deveria demonstrar a sua alegação, ao que ele retorquiu que, pelo fato […]

Processo do Trabalho e a dúvida razoável.

Em uma ocasião, em um processo em que se discutia o direito ao adicional de periculosidade, o advogado da demandada insistia na tese de que haveria a necessidade de se efetuar uma apuração contábil para verificar em que medida o depósito de combustível identificado na inspeção pericial técnica continha mais do que 200 litros de […]

Estratégia. No futebol e no processo.

Qual a diferença entre a derrota do Brasil para a Alemanha e a vitória da Holanda sobre a Costa Rica nos pênalties? A completa ausência de uma estratégia no primeiro caso, que criou um time com expectativas em uma única pessoa: o jovem Neymar. E a genial estratégia da Holanda ao apresentar, exclusivamente para a cobrança […]

Prova da jornada extraordinária.

O pagamento de horas extraordinárias é, seguramente, um dos pedidos mais frequentes e não raro o principal nas reclamatórias trabalhistas. No entanto isso não é suficiente para que a sua prova seja fácil e que mesmo advogados mais experientes passem por dificuldades para fazer prova da jornada quer do lado dos autores, quer das demandadas. Há duas […]