Tag Archives: projeto de lei
Direito Coletivo e Processo Eletrônico à venda na Cultura
Aos amigos, colegas e leitores que desejam adquirir algum (ou ambos) dos meus recentes livros informo que eles já estão à venda na Livraria Cultura.
Extinção das Varas do Trabalho
Nesta última sexta-feira (26) o Presidente do TRT da 4ª Região, Carlos Alberto Robinson, decidiu extinguir o projeto em que se propunha o deslocamento das Varas do Trabalho gaúchas. Conseqüentemente já podem respirar aliviados os jurisdicionados de Rosário do Sul, … Continue reading
Honorários de advogado na Justiça do Trabalho
Segundo artigo do Espaço Vital de ontem a Ordem dos Advogados do Brasil prepara um projeto de lei que disciplina a concessão de honorários de advogado na Justiça do Trabalho. A postura atual e predominante da justiça trabalhista é de … Continue reading
Presidente veta limite à penhora “on line”
Neste dia 27 de maio o Presidente da República apresentou, através da Mensagem 366, veto parcial ao Projeto de Lei de Conversão no 2, de 2009 (MP no 449/08), a lei, de natureza tributária, teve diversos dispositivos vetados. Merece, contudo, especial … Continue reading
Licença-maternidade no Canadá, vários enfoques
Um dos golpes mais irritantes que se pode ser vítima quando se discute política (quer em botequim, quer diante de um grande público, na imprensa ou no Parlamento) é ouvir-se a referência genérica à solução legislativa de um outro país, … Continue reading
