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Novas Orientações Jurisprudenciais da SDI-I do TST

Para conhecimento dos leitores estou publicando as 10 novas orientações jurisprudenciais da SDI-I do TST recebidas por email. Os verbetes vieram todos acompanhados de farta quantidade de precedentes, os quais retirei por economia de espaço.

Há questões muito interessantes envolvidas quer direta, quer indiretamente. Destaque, por exemplo, para a orientação n. 388, que consagra como legal o regime de 12×36, sem embargo de este não encontrar previsão constitucional e violar o preceito da Lei Maior que prevê jornada normal de oito horas.

A OJ 294, por seu turno, está sendo severamente criticada por juízes em decorrência de repercutir, no mínimo, um erro de cálculo por parte do Tribunal Superior do Trabalho. Com efeito, ao se entender que horas extraordinárias habituais integrem os repousos semanais remunerados, se terá, por conta disso, um aumento do salário mensal. Neste quadro haveria de se permitir a repercussão deste aumento, que é meramente reflexo, na remuneração devida por conta das parcelas apuradas com base no salário mensal, uma vez que é assim que se disciplina a sua forma de cálculo. Observe-se que, embora não seja isso o que disponha a lei, ela é silente no particular, ou pelo menos não expressa. Neste quadro se deveria utilizar deste critério em decorrência de ser esta a interpretação mais favorável ao trabalhador. Destaque-se que o entendimento consagrado não é unanimidade no próprio Tribunal, embora majoritário. Exemplo disso é o voto da lavra da Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, citado dentre os precedentes, mas no qual ela ressalva o seu entendimento divergente (E-ED-RR 100300-92.2004.5.03.0107).

DIáRIO ELETRôNICO DA JUSTIçA DO TRABALHO, Nº 496, DE 09.06.2010, PáGS. 1/17

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ORIENTAçõES JURISPRUDENCIAIS DA SBDI-I, SBDI-I TRANSITóRIA E SBDI-II
A COMISSãO DE JURISPRUDêNCIA E DE PRECEDENTES NORMATIVOS do Tribunal Superior do Trabalho, em cumprimento ao disposto no art. 175 do Regimento Interno, publica a edição das Orientações Jurisprudenciais de nºs 385 a 396 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte:

385. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DEVIDO. ARMAZENAMENTO DE LíQUIDO INFLAMáVEL NO PRéDIO. CONSTRUçãO VERTICAL.
é devido o pagamento do adicional de periculosidade ao empregado que desenvolve suas atividades em edifício (construção vertical), seja em pavimento igual ou distinto daquele onde estão instalados tanques para armazenamento de líquido inflamável, em quantidade acima do limite legal, considerando-se como área de risco toda a área interna da construção vertical.

386. FéRIAS. GOZO NA éPOCA PRóPRIA. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. DOBRA DEVIDA. ARTS. 137 E 145 DA CLT.
é devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base no art. 137 da CLT, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador tenha descumprido o prazo previsto no art. 145 do mesmo diploma legal.

387. HONORáRIOS PERICIAIS. BENEFICIáRIO DA JUSTIçA GRATUITA. RESPONSABILIDADE DA UNIãO PELO PAGAMENTO. RESOLUçãO Nº 35/2007 DO CSJT. OBSERVâNCIA.
A União é responsável pelo pagamento dos honorários de perito quando a parte sucumbente no objeto da perícia for beneficiária da assistência judiciária gratuita, observado o procedimento disposto nos arts. 1º, 2º e 5º da Resolução n.º 35/2007 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT.

388. JORNADA 12X36. JORNADA MISTA QUE COMPREENDA A TOTALIDADE DO PERíODO NOTURNO. ADICIONAL NOTURNO. DEVIDO.
O empregado submetido à jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, que compreenda a totalidade do período noturno, tem direito ao adicional noturno, relativo às horas trabalhadas após as 5 horas da manhã.

389. MULTA PREVISTA NO ART. 557, § 2º, DO CPC. RECOLHIMENTO. PRESSUPOSTO RECURSAL. PESSOA JURíDICA DE DIREITO PúBLICO. EXIGIBILIDADE.
Está a parte obrigada, sob pena de deserção, a recolher a multa aplicada com fundamento no § 2º do art. 557 do CPC, ainda que pessoa jurídica de direito público.

390. PARTICIPAçãO NOS LUCROS E RESULTADOS. RESCISãO CONTRATUAL ANTERIOR à DATA DA DISTRIBUIçãO DOS LUCROS. PAGAMENTO PROPORCIONAL AOS MESES TRABALHADOS. PRINCíPIO DA ISONOMIA.
Fere o princípio da isonomia instituir vantagem mediante acordo coletivo ou norma regulamentar que condiciona a percepção da parcela participação nos lucros e resultados ao fato de estar o contrato de trabalho em vigor na data prevista para a distribuição dos lucros. Assim, inclusive na rescisão contratual antecipada, é devido o pagamento da parcela de forma proporcional aos meses trabalhados, pois o ex-empregado concorreu para os resultados positivos da empresa.

391. PORTUáRIOS. SUBMISSãO PRéVIA DE DEMANDA A COMISSãO PARITáRIA. LEI N.º 8.630, DE 25.02.1993. INEXIGIBILIDADE.
A submissão prévia de demanda a comissão paritária, constituída nos termos do art. 23 da Lei nº 8.630, de 25.02.1993 (Lei dos Portos), não é pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, ante a ausência de previsão em lei.

392. PRESCRIçãO. INTERRUPçãO. AJUIZAMENTO DE PROTESTO JUDICIAL. MARCO INICIAL.
O protesto judicial é medida aplicável no processo do trabalho, por força do art. 769 da CLT, sendo que o seu ajuizamento, por si só, interrompe o prazo prescricional, em razão da inaplicabilidade do § 2º do art. 219 do CPC, que impõe ao autor da ação o ônus de promover a citação do réu, por ser ele incompatível com o disposto no art. 841 da CLT.

393. PROFESSOR. JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL. ART. 318 DA CLT. SALáRIO MíNIMO. PROPORCIONALIDADE.
A contraprestação mensal devida ao professor, que trabalha no limite máximo da jornada prevista no art. 318 da CLT, é de um salário mínimo integral, não se cogitando do pagamento proporcional em relação a jornada prevista no art. 7º, XIII, da Constituição Federal.

394. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO – RSR. INTEGRAçãO DAS HORAS EXTRAS. NãO REPERCUSSãO NO CáLCULO DAS FéRIAS, DO DéCIMO TERCEIRO SALáRIO, DO AVISO PRéVIO E DOS DEPóSITOS DO FGTS.
A majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS, sob pena de caracterização de “bis in idem”.

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De Rosário do Sul a São Jerônimo

O mundo é dinâmico e mesmo situações que achamos que já se encontram consolidadas se alterem de uma hora para outra. Trabalhar em Rosário do Sul, cidade onde vivi parte de minha infância, era um projeto antes mesmo de eu ter idéia de quando seria promovido ou resolver ir mais para perto da fronteira para fazer meu mestrado no Uruguai.

Inclusive forma e motivos através dos quais me candidatei à remoção para a Vara de São Jerônimo, que agora não cumprem examinar, podem conduzir a qualquer conclusão que suponha a existência de destino ou outras forças que conduzem nossas decisões em lugar ou ao lado de nós mesmos.

Em Rosário do Sul eu pude, graças às condições especiais da cidade, me dedicar, ao mesmo tempo, a prestar uma atividade jurisdicional de qualidade – ou pelo menos o meu máximo – ao mesmo tempo em que me dediquei ao estudo do mestrado. Ou seja o que muitos colegas fazem com afastamento da jurisdição eu fiz em benefício dela.

Claro que tenho muito a agradecer ao excelente corpo de servidores que atuam na Vara que, embora não façam café pela manhã – nem mesmo depois de eu ter comprado aquela linda cafeteira automática de Rivera -, têm um conhecimento amplo dos processos sob a sua responsabilidade, possibilitando um trâmite rápido e efetivo das ações ali em andamento.

Por igual os advogados que atuam no município, em especial os ligados à Seccional rosariense, presidida pelo Dr. Ricardo Pietro, fazem com que Rosário do Sul seja a melhor vara trabalhista do Rio Grande do Sul, não em virtude de seu reduzido número de processos, mas, e principalmente, pela condução sempre franca e leal que fazem das suas demandas, não raro solucionadas antes mesmo do seu ajuizamento, motivo principal do reduzido número de reclamatórias que ora ameaça extinguir a unidade judiciária por tanto tempo vindicada e batalhada por sua população.

Deixo Rosário do Sul, mas não deixo a luta pela manutenção da sua Vara do Trabalho, de seus servidores, da possibilidade de se contar com um Juiz Titular que, como eu e os que me precederam, conheça a cidade, os servidores e advogados pelo nome. A instalação da Vara do Trabalho de Rosário do Sul foi uma conquista de sua população, de sua honrosa, ativa e sempre prestigiada classe política.

Transferir-me agora para São Jerônimo, muito mais próximo de Porto Alegre, onde voltarei a fixar minha residência, é um desafio novo. O número de demandas, embora bastante inferior ao da capital e de outras cidades da região metropolitana, não significa menor quantidade de trabalho consoante informações de colegas que me precedem, tampouco melhor qualidade de vida, uma vez que, ao que consta, a viagem Porto Alegre – São Jerônimo leva em torno de 50 minutos, o que, somado aos cerca de R$ 15,00 de pedágio (dois na ida, um na volta), não são uma notícia muito animadora.

Por fim não dá para esquecer que agora sou um professor desempregado, já que tive que pedir demissão da URCAMP, sem ter podido sacar o FGTS ou ganhar o seguro-desemprego. Aliás se alguém souber de alguma universidade na região metropolitana necessitada de professor de Direito e/ou Processo do Trabalho, por favor não se acanhem de me indicar.

Abaixo um mapa que mosta o deslocamento feito entra as Varas de Rosário do Sul e São Jerônimo.

Exibir mapa ampliado

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Giuristi del Lavoro de Umberto Romagnoli

O texto abaixo não é um artigo original, mas uma tradução feita pelo autor deste blog de um artigo escrito por

Umberto Romagnoli, como se antecipou no blog irmão Ciudad Nativa, acaba de publicar um livro no qual faz um percurso pela teoria jurídica juslaboralista italiana e suas implicações em termos de política do Direito. O nome da obra é Giuristi del Lavoro. Percorsi italiani di politica del diritto. O mestre estréia também editora. Não é a clássica bolonhesa Il Mulino, mas a bem cuidada Donzelli editore, de Roma, da qual se falará futuramente, uma vez que acaba de publicar os Diarios de guerra de Bruno Trentin. A obra de Romagnoli foi recebida com extremo interesse em Parapanda, onde se sabia que ra um projeto bastante elaborado que por fim vem a lume. Adiante se acrescenta um pequeno resumo do conteúdo da obra, como se fosse a sua informação de capa.

Juristas del Trabajo

Umberto Romagnoli
Umberto Romagnoli
Umberto Romagnoli reconstrói nestes livro o itinerário do Direito do Trabalho na história recente da Itália desde a época liberal até os vinte anos de fascismo e o regime republicano instaurado pela Constituição de 1947. Dividido em duas partes, na primeira se expõe o que ocorreu de produção teórica italiana em termos de política  de Direito. Na segunda parte apresenta três juristas de prestígio que na Itália aportaram elementos decisivos à construção  e afirmação do Direito do Trabalho: Ludovico Barassi, Francesco Carnelutti, Luigi Mengoni. Através deles examina um tipo de construção teórica que se insere em um discurso mais amplo da evolução e desenvolvimento do sistema italiano de relações sindicais e laborais. Ao longo de todo o texto se obtém um quadro composto de transições inacabadas e desencantos precoces. É surpreeendentes que um instrumento de grande força reformista, como a Constituição Republicana Italiana haja sofrido, no campo de la tutela dos direitos dos trabalhadores uma larga fase de contrastes antes de se poder afirmar como instrumento realmente transformador . Para se garantir sua sobrevivência a República, “fundada sobre o trabalho”, teve que aceitar que, por um período não curto, a Constituição estivera latente à espera que amadurecessem as condições favoráveis ao desfraldamento dos preceitos de importância estratégica: a organização sindical é livre e a greve um direito. As páginas finais do livro abrem a janela ao futuro, porque se podem vislumbrar as linhas mestras de um sistema normativo caracterizado por uma sólida ligação com os princípios da constituição republicana. Um sistema mais complexo não apenas do que aquele no qual a teoria tradicional de Direito Privado se ligou, mas também no qual se desejam correntes de pensamento subordinada à economia de mercado.
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#CParty: Debate sobre a Lei Azeredo

Citado no Global Voices

CParty: Debate Lei Azeredo - Cybercrimes
CParty: Debate Lei Azeredo - Cybercrimes

Eu parei de me atualizar já há algum tempo sobre este famigerado projeto de lei. A última vez que postei algo foi apenas para fazer referência ao texto da Lu Monte, que continua atual e excelente.

Hoje cheguei um pouco atrasado no painel, mas o suficiente para ouvir o Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Fernando Neto Botelho, e o sociólogo Sérgio Amadeu, cada um falando por um lado, respectivamente a favor e contra a lei. Além disso também estavam presentes José Henrique Santos Portugal (representando o Senador Eduardo Azeredo) e Ronaldo Lemos, que é um professor da Fundação Getúlio Vargas e pelo que entendi seria “o cara” do assunto (ele também estava no painel sobre Direito e Internet).

O projeto envolve mais ou menos o seguinte, pelo que eu pude apreender da manifestação do desembargador: a tipificação de cerca de uma dezena de ilícitos penais, com a cominação de pena de reclusão, mas apenas para assustar os usuários, uma vez que eles, na sua maioria primários, seria processado, mas não seria condenado…

O sociólogo, por sua parte, criticou a literalidade da lei. Ou seja usou seu viés de leigo ao extremo, fazendo de conta que não é um estudioso no assunto, simplesmente para inflamar a massa de nerds e geeks, dizendo justamente o que eles queriam ouvir: que a lei é um absurdo.

Um povo que eu respeito profundamente em relação a leitura é o pessoal de TI. Eles, ao contrário de nós mortais, quando surge na tela um termo de condições de uso, TOS, EULA eles se debruçam e lêem mesmo. Prova disso é que em uma lista de discussão acerca de qualquer contrato do gênero eles dão de 10 a zero, descendo a minúcias, claro que originadas de outros profissionais do ramo, encarregados de as escrever.

No entanto na minha humilde opinião estão os dois amplamente equivocados. Os defensores da lei estão errados ao buscar que se emplaque mais uma norma ao nosso combalido sistema jurídico, prevendo penas de prisão, quando sabemos que ladrões e assassinos são soltos diariamente justamente em virtude da falência de nosso sistema prisional, incapaz de gerar vagas na mesma proporção em que aumenta o número de crimes (e criminosos) comum.

Por outro lado para que se criminalize um delito é necessário que ele traga à sociedade um verdadeiro clamor, do tipo que antes de ser considerado crime ele já receba a censura da sociedade.

Não é o que ocorre com os delitos que se pretendem penalizar. Pelo contrário muitas práticas que se pretendem penalizas são adotadas pela grande maioria dos presentes na Campus Party e desconhecidas pelo restante da população para o qual o computador é, quando muito, uma máquina de escrever sem papel.

Além do mais o nosso também combalido Judiciário, em especial o criminal, já se encontra assoberbado de serviço, sendo que em Direito Criminal o tempo atua em favor do criminoso, ou seja no caso de não se chegar a uma decisão em um determinado prazo este, ainda que culpado, se livra leve e solto de qualquer condenação.

Assim o juiz criminal vai ter que, além de suas centenas de casos de homicídios, roubos, crimes contra a liberdade sexual, etc. debruçar-se, também, sobre os crimes eletrônicos, nada obstante o próprio desembargador, desde já, admita que o que se pretende com a lei não é encarceirar os seus réus.

Mas e o sociólogo? O Sr. Sérgio Amadeu prega o anonimato. Invocando um regime de exceção como o da China prega que se admita que se atue anonimamente na Internet. Assim se permitiriam que crimes como, por exemplo, contra a liberdade sexual de criança, ou contra a honra permanecessem impunes, mediante uma liberdade de expressão além dos limites, em que o ofensor pode denegrir o ofendido, ocultando-se sob um manto de anonimato.

Veja-se que o anonimato que se permite, e até exige, em regimes de exceção, como os regimes autoritários da China, Cuba, mas também de subjugação como dos próprios países árabes, como o Iraque em face dos Estados Unidos, não se pode confundir com um anonimato interno, que se pode voltar contra os demais cidadãos. Até porque não se cogita que atue anonimamente em um regime democrático sem um propósito escuso (desta situação excluam-se pessoas que atuam com uma certa privacidade, com a Nospheratt ou  a B., de A Vida Secreta, uma vez que embora desconhecidas da maioria elas são perfeitamente localizáveis e identificáveis para quem realmente necessite).

CParty: Debate Lei Azeredo - Protestos

No mais achei desrespeitosa a ausência do Senador Azeredo. Não há justificativa para que um representante do povo deixe de comparecer para prestar a este os esclarecimentos sobre a sua atividade. Dificilmente o senador encontrará uma reunião com tantos interessados na sua atividade parlamentar quanto no CParty, e encará-los e ouvi-los, mais do que um ato de cortesia, seria a sua obrigação.

Não posso deixar de louvar a coragem do desembargador que, em face de uma platéia hostil, conseguiu defender o seu ponto de vista, o que lhe conduziu ao aplauso, embora tímido, dos presentes.

Ao representante do senador, coube receber o silencioso protesto dos campuseiros: durante a sua manifestação final muitos lhe viraram as costas.

Atualização: Release da Assessoria de Imprensa do CParty sobre o debate.

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O professor de peruca…

Cão peruca
Este não é o professor, mas a peruca é igualzinha.

No colégio eu tinha um professor de Matemática que usava perucas. Na verdade ninguém tinha certeza  de que ele usasse mesmo, mas só a possibilidade já era um assunto.

Um dia, por algum motivo, a direção do colégio reclamou que as paredes de nossa sala estavam muito sujas com marcas de pés que os alunos colocavam por rebeldia.

O representante da minha turma era um guri que naquela idade – devíamos ter uns 13 anos – já tinha uma funda ruga no meio da testa, o que lhe dava uma aparência de mais sério ainda. Ele teve a excelente idéia de que os alunos pegassem suas borrachas e limpassem, cada um uma área da parede imunda.

Eu como nada tinha a ver com aquela bagunça não mexi uma palha. No entanto algumas meninas da sala, que deveriam ter vocação para Amélia – e que com certeza também não tinham nada a ver com a coisa -, tiveram a excelente idéia de mais do que limpar a porquice com as suas borrachas perfumadas, providenciar balde, água, sabão e esfregão e promover uma verdadeira faxina na sala.

Isso tudo foi durante a aula deste professor. Assim enquanto ele dava lá a sua aula, sei lá, sobre frações, logarítmos, potenciação, ou coisa assim, as meninas entravam e saíam com baldes, dificultando, e muito, a concentração na aula.

Lá pelas tantas ele se irritou e disse: “No futuro ninguém vai perguntar para vocês se vocês foram na escola e limparam muito bem a sua sala de aula, vão perguntar o conteúdo que eu estou tentando lhes ensinar.”

O colégio era particular, caro, e preparava muito bem para o vestibular. Tanto que muitos de nós, eu inclusive, passamos nos vestibulares das melhores universidades sem fazer cursinho. Assim ficar fazendo as vezes das faxineiras era, de fato, jogar dinheiro de nossos pais fora.

A imagem acima eu peguei do Blog do Inusitado.