Presidente veta limite à penhora “on line”

Neste dia 27 de maio o Presidente da República apresentou, através da Mensagem 366, veto parcial ao Projeto de Lei de Conversão no 2, de 2009 (MP no 449/08), a lei, de natureza tributária, teve diversos dispositivos vetados. Merece, contudo, especial destaque no âmbito do Direito Material e Processual do Trabalho o veto ao art. 70, […]

Notícias do TST desinformam ou deformam.

Ao publicar hoje a notícia acerca de um julgamento da sua Oitava Turma a página do Tribunal Superior do Trabalho prestou um desserviço aos seus leitores e ainda acusou uma das suas integrantes de desconhecer os Princípios do Direito do Trabalho. A manchete “Prova dividida: Oitava Turma nega aplicação do princípio in dubio pro misero” […]

Ganha um Livro Sobre os Efeitos da Falência no Processo do Trabalho

Estamos sorteando outro livro do Marcelo Papaléo, Efeitos da Falência na Execução Trabalhista, agora para quem entrar na nossa comunidade do Orkut e/ou assinar o nosso FEED. De uma forma ou de outra o candidato somente estará concorrendo após postar um comentário neste artigo. O sorteio ocorrerá no dia 30 de abril e o resultado […]