“Jus postulandi” no Processo do Trabalho.

Há algum tempo publiquei aqui no blog um vídeo produzido pelo TRT4 intitulado “Audiência Trabalhista passo a passo“. Em uma entrevista à jornalista Magda Beatriz eu apresentava algumas características e peculiaridades da audiência inicial e os caminhos do processo a partir de então. No últimos dias tenho percebido que este vídeo tem sido bastante assistido […]

A perempção trabalhista do art. 732 da CLT.

Source: fabiolabianco.com via Jorge on Pinterest A CLT nos arts. 731 e 732 comina aos trabalhadores que deixam de comparecer em duas oportunidades à audiência para a qual comunicados sob as penas do art. 844 da CLT, a perda do direito de reclamar por seis meses. A esta penalidade se denomina perempção. Há uma significativa […]

Manual de prática processual trabalhista para jovens advogados – edição gratuita.

Atualização: A partir de hoje o Manual não estará mais disponível para download. Ele está em atualização e, em breve, será disponibilizado em novas promoções. Aguardem. A ideia é apresentar em uma forma bastante simples o que um juiz do trabalho procura ao examinar um processo, permitindo, desta forma, um melhor contato entre advogado e Poder […]

Cinco “argumentos” de reclamados para não conciliar e como eles são entendidos.

Uma coisa que se aprende depois de alguns anos de magistratura é interpretar os discursos dos advogados. No Processo do Trabalho a tentativa de conciliação é obrigatória. Além do mais é dever do magistrado, como agente do Estado encarregado de solucionar os conflitos, buscar que eles sejam resolvidos através de uma transação. No entanto nesta […]

Cancelada a Súmula 136 do TST.

O Princípio da Identidade Física do Juiz tem tudo a ver com o da Oralidade, que é mais forte no Processo do Trabalho do que no Civil. O que excetuava para nós (da Justiça do Trabalho) era a questão dos classistas – entendia-se que havendo classistas quem julgava era o colegiado, não havendo se falar […]