Reduzir o tamanho de arquivo em PDF.

Uma grande dica para quem está com dificuldades em juntar documentos em PDF no PJe por conta do seu tamanho. O site http://smallpdf.com/ permite a compressão de arquivos em PDF com perda imperceptível de qualidade. Já tive um arquivo que estava com mais de 18 Mb e que foi reduzido para menos de 1 Mb. Além […]

O Processo Civil rumo ao sistema adversarial.

O Novo Código de Processo Civil que em breve será votado e certamente aprovado contém algumas modificações interessantes, em especial no que diz respeito à alteração, ainda que sutil, do nosso sistema processual de inquisitorial para adversarial. Esta situação não agrada, especialmente, aos juízes, que entendem que estarão, de alguma forma, perdendo a direção do processo. […]

Estratégia. No futebol e no processo.

Qual a diferença entre a derrota do Brasil para a Alemanha e a vitória da Holanda sobre a Costa Rica nos pênalties? A completa ausência de uma estratégia no primeiro caso, que criou um time com expectativas em uma única pessoa: o jovem Neymar. E a genial estratégia da Holanda ao apresentar, exclusivamente para a cobrança […]

A reclamação trabalhista da médica cubana dissidente

Entendo que a questão da médica cubana não é tão simples. Embora seja uma trabalhadora, a sua relação com o Estado Brasileiro decorre de um contrato internacional. Assim tenho sérias dúvidas sobre a competência da Justiça do Trabalho para conhecer a sua ação e da existência de direitos decorrentes da legislação trabalhista em seu benefício. […]

Novas Orientações Jurisprudenciais em Execução do TRT4.

  Foram publicadas 11 novas OJs da Seção Especializada em Execuções do TRT da 4ª Região. OJ Nº 33: PRESCRIÇÃO. ARGUIÇÃO NA FASE DE EXECUÇÃO. Não se conhece, na fase de execução, da prescrição não pronunciada na fase de conhecimento. OJ Nº 34: HORAS EXTRAS. SÚMULA 340 DO TST. COISA JULGADA. Ofende a coisa julgada […]