Fui convidado pelo CETRA-RS para dar uma aula sobre a sustentação oral nos tribunais. Não sou juiz de tribunal e, tampouco, atuei em segundo grau quer como advogado e, muito menos, como juiz.
Aliás a minha única sustentação oral foi na condição de interessado perante o Órgão Especial do TRT para justificar meu pedido de autorização [...]

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Dia desses em uma discussão na Blogosfera surgiu uma dúvida em relação à ação nos crimes contra a honra, sendo que o Knutzz, do Cyber Vida, sugeriu que eu escrevesse algo sobre o assunto, até como forma de esclarecer a comunidade blogueira sobre uma situação que pode, inclusive, envolvê-los, seja passiva ou ativamente, uma vez [...]

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Não tenho nada contra pequenas distrações, mas a Informática judicial, principalmente quando tencionamos transferir todos os processo para o meio eletrônico, é algo extremamente sensível, não podendo se sujeitar a erros grosseiros.
Pois a página do STF na Web hoje noticia que haverá uma manutenção nas páginas hospedadas no servidor do órgão, o que as deixará [...]

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O TRT da 4ª Região noticiou, em sua Rede Interna, a minha participação como palestrante no Seminário sobre a nova lei processual trabalhista no Uruguai.
Como o acesso é restrito ao público interno publico o “recorte” da notícia para os leitores do Direito e Trabalho.
Estou preparando um artigo com o conteúdo da palestra resumido, bem como [...]

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O Paulo Gustavo da Página Legal publicou na semana que se passou um artigo que deve ser impresso, ampliado e colocado em um quadro com moldura dourada nas redações de jornais, principalmente daqueles que buscam um mínimo de credibilidade.
Se trata da história completa acerca de uma ação milionária envolvendo o pedido de indenização por queimaduras [...]

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Há regras que impedem o juiz e outros auxiliares da Justiça (serventuários, peritos, leiloeiros, etc.) de atuar em processos em que litiguem parentes, amigos ou por qualquer situação o juiz tenha interesse no resultado do litígio.
A parcialidade consiste, nestes casos, na existência de uma relação do juiz com uma das partes. Assim, por exemplo, eu [...]

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O TST editou no final do mês de dezembro, através da Resolução 145/2007, a Instrução Normativa n. 32, que, consoante a sua ementa “Uniformiza procedimentos para a expedição de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências.”
Esta instrução revoga a de número 11 [...]

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Nesta última semana do ano comprei dois livros que estava há muito tempo pretendendo adquirir. Em virtude do mestrado tenho comprado muitas obras. No entanto nem sempre registro aqui as minhas compras, principalmente porque a maioria das obras é estrangeira, principalmente uruguaia e muitos, ainda, edições esgotadas, garimpadas em sebos.
Além do mais a maioria dos [...]

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A Escola Judicial do TRT da 4ª Região promove hoje, às 10h, uma palestra com o Juiz Espanhol Luis de Arcos Pérez sobre o Procedimento Oral.
O tema é muito instigante e eu pessoalmente o venho estudando há algum tempo. O processo oral foi a opção do legislador do Código de Processo Civil de 1939, sobre [...]

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A advogada gaúcha que havia processado a empresa de Mountain View e ganho, em primeiro grau, indenização correspondente a R$ 4.384.800,00, como indenização por

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