Comentários à Lei do Processo Eletrônico

Com a organização do meu amigo, o Juiz do Trabalho da 3ª Região, José Eduardo R Chaves Jr., o Pepe, está chegando às livrarias o livro Comentários à Lei do Processo Eletrônico que traz comentários de juízes e operadores do Direito do Trabalho sobre o Processo Eletrônico. Coube a mim os comentários sobre o art. […]

Processo Eletrônico, de José Carlos de Araújo Almeida Filho

Acabo de receber pelos Correios a terceira edição do livro do Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico, de José Carlos de Araújo Almeida Filho. A obra ainda não está em todas as livrarias. No entanto é essencial para os advogados e bacharéis que pretendem estar atualizados para a grande revolução que será a […]

Revistas eletrônicas dos Tribunais Trabalhistas

Além do Tribunal Regiona do Trabalho da 2ª Região, que acaba de lançar o terceiro número da sua revista eletrônica, pelo menos duas outras regiões tem publicações semelhantes. Uma delas é a 4ª Região, cuja revista, publicada deste 2005, já está em sua 91ª edição, e a outra a 13ª, que está com uma revista […]

Sentença oral em Portugal.

Sobre a notícia do CONJUR, acerca de se gestar uma reforma processual que admita que a sentença seja estritamente oral no Direito Processual Português, nada obstante meu absoluto entusiasmo com a informatização do processo, não entendo que seja possível se ir tão longe. O registro em outros meios que não o escrito, tal como gravação […]

Juiz que solta presos por email usa GMail.

Não há nada a acrescentar à notícia publicada ontem no Conjur, acerca do magistrado do Acre, Edinaldo Muniz dos Santos,  que se utiliza dos meios tecnológicos para fazer efetivas as suas decisões, em especial quando se trata de determinação de soltura de presos. Apenas uma nota eu acho interessante ressaltar. No lugar de usar um […]