O dedo de Lula e um monte de papel velho.

No site do Espaço Vital há um artigo reclamando da destruição de processos judiciais findos (os que já foram julgados e cumpridos há muito tempo). Segundo seu autor a destruição destes processos acaba apagando uma parte de nossa história, citando como exemplo o caso do processo em que se discutiu a perda do dedo mínimo […]

Presidente Moura França regulamenta o processo eletrônico no TST

Abaixo o conteúdo do documento firmado eletronicamente pelo Ministro-Presidente. Leia a íntegra da notícia do site do TST.

Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil

Atualização (08 de junho de 2010). Agora estamos atualizando a versão do anteprojeto. Esta versão, além da foto do Presidente do Senado, José Sarney – pela qual, certamente, todos esperavam – traz ainda a exposição de motivos pela qual um ou outro deveria estar ansioso. Comentários são bem vindos. Anteprojeto Novo CPC – versão oficial

Sorteio: Ganhe o livro Comentários à Lei do Processo Eletrônico

Após o seu bem sucedido lançamento simultâneo em Minas Gerais e Porto Alegre, estaremos agora sorteando aos leitores do Direito e Trabalho um exemplar de nosso livro em autoria coletiva Comentários à Lei do Processo Eletrônico. O funcionamento do sorteio é bastante simples, bastando aos candidatos informarem o seu nome e um endereço eletrônico válido […]

Direito Coletivo e Processo Eletrônico à venda na Cultura

Aos amigos, colegas e leitores que desejam adquirir algum (ou ambos) dos meus recentes livros informo que eles já estão à venda na Livraria Cultura.