Posts Tagged ‘processo eletrônico’
Presidente Moura França regulamenta o processo eletrônico no TST
Abaixo o conteúdo do documento firmado eletronicamente pelo Ministro-Presidente. Leia a íntegra da notícia do site do TST.
Sorteio: Ganhe o livro Comentários à Lei do Processo Eletrônico
Após o seu bem sucedido lançamento simultâneo em Minas Gerais e Porto Alegre, estaremos agora sorteando aos leitores do Direito e Trabalho um exemplar de nosso livro em autoria coletiva Comentários à Lei do Processo Eletrônico. O funcionamento do sorteio é bastante simples, bastando aos candidatos informarem o seu nome e um endereço [...]
Direito Coletivo e Processo Eletrônico à venda na Cultura
Aos amigos, colegas e leitores que desejam adquirir algum (ou ambos) dos meus recentes livros informo que eles já estão à venda na Livraria Cultura.
Comentários à Lei do Processo Eletrônico
Com a organização do meu amigo, o Juiz do Trabalho da 3ª Região, José Eduardo R Chaves Jr., o Pepe, está chegando às livrarias o livro Comentários à Lei do Processo Eletrônico que traz comentários de juízes e operadores do Direito do Trabalho sobre o Processo Eletrônico. Coube a mim os comentários sobre o art. 12 da Lei 11.419/2006, [...]
Processo Eletrônico, de José Carlos de Araújo Almeida Filho
Acabo de receber pelos Correios a terceira edição do livro do Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico, de José Carlos de Araújo Almeida Filho. A obra ainda não está em todas as livrarias. No entanto é essencial para os advogados e bacharéis que pretendem estar atualizados para a grande revolução que será a [...]
Os trabalhadores que tem depósitos no FGTS terão uma chance de ampliar os seus rendimentos. A Caixa publicou hoje as regras para a utilização de parte dos saldos das contas de FGTS para a aplicação em papéis representativos da ampliação do capital da Petrobras destinada a exploração do petróleo sob a camada do pré-sal. Segundo [...]
A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece no seu art. 100 que a relação entre os cabos eleitorais e os candidatos ou partidos não se configura em ralação de emprego. Trata-se de uma exceção à regra da CLT e como tal deve ser tratada. Portanto nas relações típicas em que existe trabalho em campanha eleitoral, com [...]
Quem estudou o livro na faculdade de Direito não tem como não comparar a situação dos mineiros chilenos, que poderão vir a ficar até quatro meses presos na mina (para quem já fora dado como morto nem parece mais tão ruim assim), com o Caso dos Exploradores de Caverna, de Lon L. Füller. Na obra [...]
